materia nº 89/2026

Câmara de Vereadores
05 de março de 2025
Exmo. Sr.
Antonio Zenoir
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para O exercício financeiro de 2026, apresento a
seguinte EMENDA IMPGSITIVA: l
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
(09 Sim (
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
[Emenda Impositiva ) Não
er. ANTONIO ZENOIR: À
(SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO
SOCIAL)
Beneficiário:
Justificativa:
ET Destinado R$
Crédito Orçamentário
Órgão
RS 12.000,00 ( dez mil reais)
EMENDAS IMPOSITIVAS
12 Secretaria municipal de assistência e inclusão social
12.62 Fundu municipai de assistência social
E
| Unidade Orçamentária
12.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
Subfunção 12.02.08.245 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 12.02.08.245.0261 SUAS PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
pm
Projeto/Atividade F12.02.08.245.0261.4139 REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA ENTIDADES
Natureza da Despesa 3445042000000 AUXILIOS
[Redução* 9.01.99.999.9999.3816-EMENDAS IMPOSITIVAS - RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
(Valor R$ 12.000,00).
y
Rá Aa
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A destinação de emenda impositiva para o LAR DA INFÂNCIA DANIEL ALBORNOZ
(LIDA) no valor de R$12.000,00 ( doze mil reais), que há anos desenvolve um relevante
trabalho no Município.
Tendo em vista o objetivo de adquirir computadores para equipe Diretiva, a fim de
facilitar o registro e a gestão das informações da instituição, e também máquina de lavar e
de secar, para substituição dos equipamentos atualmente utilizados. A fim de dar
continuidade na missão que é “Acolher e Cuidar”, das crianças e adolescentes de 0( zero) a
18 ( dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social. a
Instituição possui 20 vagas. :
Assim, esta emenda reforça o compromisso do mandato do vereador Antônio Zenoir
com as instituições do nosso Município.
CNPJ : 89.422.653/0001-72 .
NOME EMPRESARIAL: LAR DA INFÂNCIA DANIEL ALBORNOZ
Atenciosamente
& (55)984152836 =p wrmizenoir com.br E3 zenoirgbzenoir.com.br
DO COCO
Vereador
LAR DA INFÂNCIA DANIEL ALBORNOZ Í
CNPJ: 89.422.653/0001 — 72 ; Santana do Livramento — R$
Utilidade Pública Municipal
eine 2,612 de 12/01/1990 ' Fone: (55) 3967.1205
Santana do Livramento. 17 de novembro de 2025.
Zenoir
-cador de Santana do Livramento/RS
Assunto: Solicita liberação de recurso via emenda impositiva Projeto de Lei Ordinária 157/25
Prezado Vereador,
O Lar da Infância Daniel Albomoz (LIDA) de Santana do Livramento/RS, entida
ente e assistencial. pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ 89.422.653/000
pelo presente solicitar o apoio de Vossa Excciência no sentido de destinar, via em=da impositi
RS 15.000,00 (quinze mil reais) com o objetivo de adquirir computadores para a Equipe Diretir
facilitar o registro e a gestão das informações da instituição, e também máquina de lavar e
stituição dos equipamentos atualmente utilizados. A fim de dar continuidade na missão q
e Cuidar”. crianças e adolescentes, de O (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos
situação de risco pessoal e social. A instituição possui 20 vagas.
informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (55) 99999.5004, ou p«
e-mail lardainfunciadanielalbomoz(Dgmailcom
Certos de contar com seu apoio e atenção, antecipamos agradecimento c nos colocamo
vossa disposição.
Atenciosamente
Lúcia Frei Assinado de forma digital
úcia Freitas por Lúcia Freitas Marques
Marques - Diretora - Diretora Presidente
Dados: 2025.11.19
Presidente 12:17:39 0800"
Eircil: lardai: fanciadani ietatbornozBemail. com
Sede: Rua Moisés Vianna, 300; Bairro: Hidráulica, CEP 97574-093