materia nº 153/2026

Câmara de Vereadores
05 de março de 2026
Exmo. Sr.
Antonio Zenoir
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento a
seguinte EMENDA IMPOSITIVA:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
Autoria: Ver. ANTONIO ZENOIR à
Beneficiário: | (SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ESPORTE E LAZER
LE
Justificativa:
Valor Destinado R$ RS 8.000,00 ( oito mil reais)
Crédito Orçamentário | |EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão [13 Secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer a
Unidade Orçamentária [13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDINADAS
Função 13.01.13 CULTURA — - r,
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID.
CULTURAIS
Natureza da Despesa | 3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA j
:3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
Redução* p9.01 .99.999.9999.3816-EMENDAS IMPOSITIVAS -RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
(Valor R$ 8.000,00).
Subfunção . *13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa pn TE EXPRESSA SANTANA
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A destinação de emenda impositiva para a 1º FESTA DA UVA no valor de
R$8.000,00 (oito mil reais). A presente emenda Impositiva é para a Secretaria faça
aquisição de materiais, contratação de serviços de pessoa jurídica e física que servirá de
aporte financeiro para custear a realização da 1º FESTA DA UVA DO PAMPA, a mesma
será realizada e tem como objetivo incentivar a cultura e a inclusão social da nossa
comunidade, divulgando assim o potencial de Município de Santana do Livramento como
maior produtor de uva no Estado do Rio Grande do Sul. Assim, esta emenda reiorça o
compromisso do mandato do vereador Antônio Zenoir com a promoção da cultura em nosso
Município.
Atenciosamente
Vereador
ti
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