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materia nº 152/2026

Tipo Emenda Impositiva - Readequação
Número / Ano 152 / 2026
Date 2026-03-08
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. (Readequação)
native_id37059

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Ao setor de expedição — Ao setor de Expedição para envio de ofício.

Documents (1)

texto original #

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Câmara de Vereadores
05 de março de 2025
Exmo. Sr.
Antonio Zenoir
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para O exercício financeiro de 2026, apresento a
seguinte EMENDA IMPOSITIVA:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x Sim ( ; Não
Autoria: er. ANTONIO ZENOIR Í di
Beneficiário: | (SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO
SOCIAL) o“ al
Justificativa:
RS 6.916,18 ( seis mil novecentos e dezesseis reais com
dezoito centavos)
Valor Destinado R$
EMENDAS IMPOSITIVAS
Crédito Orçamentário
Orgão
|
12 Secretaria municipal de assistência e inclusão social
2.02 Fundo municipal de assistência social
1
Subfunção 12.02.08.245 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa F12,02.08.245.0261 SUAS PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Projeto/Atividade 12.02.08.245.0261.4139 REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA ENTIDADES
Natureza da Despesa +3445042096900 AUXÍLIOS .
Redução* 9.01.99.999.9999.3816-EMENDAS IMPOSITIVAS - RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
Valor R$ 6.916,18).
Unidade Orçamentária
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A Conferência São Vicente de Paulo, Instituição filantrópica sem fins lucrativos. inscrita no
CNP] 875123490001/90.representada neste ato pelo seu Presidente. eleito Nubem Airton Souto
Har, vem por meio deste respeitosamente solicitar a destinação de emenda impositiva para a
construção de um muro em uma área recentemente adquirida ao lado da instituição, com o
objetivo de proporcionar maior segurança aos usuários colaboradores e às crianças atendidas. A
referida obra é de grande importância para garantir a integridade do patrimônio, prevenir acessos
indevidos e oferecer um ambiente mais protegido e adequado ao desenvolvimento das atividades
da entidade. Cientes de sua atenção e compromisso com iniciativas que promovem O bem-estar
da comunidade agradecemos antecipadamente por sua consideração e apoio a esta importante
demanda social.
Assim, esta emenda reforça O compromisso do mandato do Vereador Antonio Zenoir.
CNPJ : 875123490001-90:
NOME EMPRESARIAL: Conferência São Vicente de Paulo
Atenciosamente
Vereador
&. (55]984152836 Bo eme zenoir com.br SZ zenoirgbzenoir.com.br
conferência São Vicente de Paulo, instituição filantrópica sem dns
iucrativos, inscrita no CNPJ 8751 23490001/90,representada neste ato peio
seu Presidente, eleito Nubem Airton Souto Har, vem por meio desíis,
respeitosamente solicitar a destinação de emenda impositiva para a
consirução de um muro em uma área recentemente adquinda ao jado da
o, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos usuários,
crianças atendidas. À referida obra é de grande
rantir a integridade do patrimônio, prevenir acessos
oferecer um ambiente mais protegido e adequado ac
das atividades da entidade. Cientes de sua atenção &
cormpromisso com iniciativas que promovem O bem-estar da comunidade,
ED
ic
agradecemos antecipadamente por sua consideração e apoio a es
Nubem Airton Souto Har
Presidente

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