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materia nº 94/2026

Tipo Emenda Impositiva - Readequação
Número / Ano 94 / 2026
Date 2026-03-08
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. (Readequação)
native_id37067

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Ao setor de expedição — Ao setor de Expedição para envio de ofício.

Documents (1)

texto original #

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FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. Leandro Ferreira
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Justificativa: O vereador vem, através desta emenda impositiva, para a
construção de uma praça infantil no Assentamento Posto Novo, considerando
que a comunidade não dispõe de um espaço seguro e adequado para o lazer
as crianças. A praça proporcionará desenvolvimento físico e social aos
menores, estimulará a convivência entre as famílias e fortalecerá o senso de
comunidade. Além disso, contribuirá para a valorização do assentamento e para
ia garantia do direito das crianças ao lazer e à convivência saudável.
Valor Destinado R$ RS 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS |
Órgão 10 SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade Orçamentária [10.01 SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS
Função 10.01.15 URBANISMO |
Subfunção 10.01.15.452 SERVIÇOS URBANOS
Programa 10.01.15.452.0258 URBANISMO |
Projeto/Atividade 10.01.15.452.0258.4547 MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE
PRAÇAS |
Natureza da Despesa 8449051000000 OBRAS E INSTALAOES
Redução* 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
Gabinete do Vereador Leandro Ferrerira, em 05 de Março de 2026.
Ver. Leandro Ferreira
PT

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