ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
GABINETE DO VEREADOR
Dagberto
" Reis
Exmo. Sr.
Antonio Zenoir Davila
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento — RS
Sant'Ana do Livramento, 05 de março de 2026
Conforme projeto de lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para o exercício financeiro de 2026, e em
virtude de determinação judicial, apresento a seguinte EMENDA IMPOSITIVA:
Emendas ao projeto n.º 157/2025 |
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. Dagberto Reis
Beneficiário: | Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Valor Destinado R$ R$ 35.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão 13. SEC. MUNL. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária 13.01 SEC. MUNIC.DE CULT, ESP, LAZER E
UNIDADES SUBORDINADAS
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.3922 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS
MODALIDADES CULTURAIS
Natureza da Despesa 3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA
FÍSICA
Redução 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
399999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA DO RPPS.
VALOR: R$ 35.000,00
Recurso: 1500
Rua Senador Salgado Filho, 528 - CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 32418613
JUSTIFICATIVA
A presente emenda impositiva, no valor de R$ 35.000,00, destina-se
ao financiamento do projeto “Trilhas de Tradição”, edição 2026, que integra a proposta
pedagógica do Projeto Raízes e Tradição Gaúchas — Nas Trilhas de Tradição,
desenvolvido no âmbito do Ensino Médio em Tempo Integral. Este ano, o projeto
apresenta o tema “Guardiões do passado, herdeiros do futuro”, com o objetivo geral de
valorizar e preservar a cultura gaúcha, resgatando tradições históricas e promovendo a
transmissão desse legado às futuras gerações, contribuindo para o fortalecimento da
identidade regional entre estudantes e comunidade.
O Trilhas de Tradição recebeu reconhecimento em nível municipal,
estadual e federal, evidenciando seu impacto cultural e educacional e destacando-se
como referência na promoção dos valores nativistas dentro do ambiente escolar.
A iniciativa busca proporcionar aos alunos uma vivência prática das
expressões culturais do Rio Grande do Sul, por meio de atividades que contemplam as
artes, a música, a história, as provas campeiras e os costumes tradicionais. Dessa forma,
promove-se o contato direto com elementos fundamentais do patrimônio imaterial do
estado, garantindo sua perpetuação por meio das novas gerações, que se tornam os
“guardiões” da cultura gaúcha.
Além disso, o projeto contribui para o desenvolvimento social e
formativo dos jovens ao incentivar a responsabilidade, o respeito às raízes, o trabalho
colaborativo e o protagonismo estudantil. Também se destaca pelo incentivo à inclusão
e à igualdade de oportunidades, reforçando o papel da mulher nas tradições campeiras
e possibilitando a participação da comunidade escolar em suas diferentes
manifestações.
O valor destinado por esta emenda contempla despesas essenciais
para a execução das ações previstas, incluindo estrutura, logística, aquisição de
materiais específicos, e divulgação, assegurando a qualidade e o alcance das atividades
planejadas e realização do Festival Canta Santana nas Trilhas de Tradição
Diante do exposto, reforça-se a importância da aprovação desta
emenda impositiva, garantindo a continuidade e o fortalecimento do projeto “Trilhas de
Tradição”, que tem contribuído de maneira significativa para a preservação da cultura
gaúcha, para o engrandecimento educacional dos estudantes e para o fortalecimento
dos laços culturais em Sant'Ana do Livramento.
CNPJ: 90.615.832/0001-05
NOME EMPRESARIAL: CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS PRESILHA
DO PAGO DA VIGIA
Dag Reis
Ver. do Partido dos Trabalhadores- PT