materia nº 146/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
GABINETE DO VEREADOR
Dagberto
" Reis
Exmo. Sr.
Antonio Zenoir Davila
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento — RS
Sant'Ana do Livramento, 05 de março de 2026
Conforme projeto de lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Santana do Livramento para O exercício financeiro de
2026, e em virtude de determinação judicial, apresento a seguinte
EMENDA IMPOSITIVA:
Emendas ao projeto n.º 157/2025 T
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. Dagberto Reis
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/ CNPJ:
63.502.812/0001-55 INSTITUTO VITOR DENER DE JIU-JITSU
Valor Destinado R$ R$ 10.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão 13. SEC. MUNL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária 13.01 SEC. MUNIC.DE CULT, ESP, LAZER E
UNIDADES SUBORDINADAS
Função 13.01.27 DESPORTO E LAZER
Subfunção 13.01.27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa 13.01.27.812.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.27.812.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS
MODALIDADES ESPORTIVAS
Natureza da Despesa 3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA
FÍSICA
Redução 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
399999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA DO RPPS.
VALOR: R$ 10.000,00
Recurso: 1500
Rua Senador Salgado Filho, 528 - CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 32418618
JUSTIFICATIVA
A presente emenda impositiva destina O valor de R$ 10.000,00 ao
Instituto Vitor Dener de Jiu-Jitsu, entidade reconhecida por seu compromisso social e
pelo trabalho de impacto realizado junto a crianças e jovens em situação de
vulnerabilidade. O Instituto desenvolve um projeto que utiliza a prática do jiu-jitsu como
instrumento de inclusão social, disciplina, desenvolvimento pessoal, saúde, cidadania
e prevenção de riscos sociais, oferecendo atendimento totalmente gratuito a jovens de
baixa renda.
O esporte, especialmente quando aliado à educação e aos valores de
respeito, foco e autocontrole, exerce papel fundamental na formação de crianças e
adolescentes. Projetos como O desenvolvido pelo Instituto Vitor Dener contribuem
diretamente para fortalecer os laços comunitários, ampliar oportunidades e afastar
jovens da violência, do ócio improdutivo e de situações de vulnerabilidade.
Para garantir a continuidade e a qualidade do projeto, torna-se
essencial assegurar que OS alunos tenham acesso a materiais esportivos adequados e
seguros, permitindo que participem das atividades com dignidade e igualdade. Nesse
sentido, esta emenda tem como finalidade fornecer uniformes completos — kimono e
faixa branca — para 18 alunos, contribuindo para a padronização, segurança e
motivação das turmas atendidas.
Ao disponibilizar esses uniformes, o vereador reafirma seu
compromisso com ações sociais que transformam realidades e oferecem novas
perspectivas para à juventude da nossa cidade. Trata-se de um investimento direto na
formação de cidadãos mais conscientes, disciplinados e preparados para O futuro.
Diante do exposto, justificamos a presente emenda, certos de que os
recursos serão aplicados de maneira eficiente e resultarão em benefícios significativos
para a comunidade atendida pelo Instituto Vitor Dener de Jiu-Jitsu.
CNPJ: 63.502.812/0001-55
NOME EMPRESARIAL: INSTITUTO VITOR DENER DE JIU JITSU
hos
Dagberto Reis
Vereador do (PT)