materia nº 150/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
GABINETE DO VEREADOR
Dagberto
Exmo. Sr.
Antonio Zenoir Davila
Pres. da Câmara de Vereadores
- Reis
Santana do Livramento — RS
Sant'Ana do Livramento, 05 de março de 2026
Conforme projeto de lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Santana do Livramento para o exercício financeiro de
2026, e em virtude de determinação judicial, apresento a seguinte
EMENDA IMPOSITIVA:
Emendas ao projeto
n.º 157/2025
Emenda Orçamento
Nº
Emenda Impositiva
(DO Sim () Não
Autoria:
Ver. Dagberto Reis
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Lazer! CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA-
CNPJ: 906158320001-05
Justificativa:
Valor Destinado R$
R$ 10.916,18
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão
13. SEC. MUNI. DE CULTURA, ESPORTE E
LAZER
Unidade 13.01 SEC. MUNIC.DE CULT, ESP, LAZER E
Orçamentária UNIDADES SUBORDINADAS
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS
MODALIDADES CULTURAIS
Natureza da Despesa
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE
PESSOA FÍSICA
Redução
29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
399999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA DO RPPS.
VALOR: R$ 10.916,18
Recurso: 1500
“CEP 9/9/3049 FONe 55 3241 86UU Gabinete: 55 324718613
JUSTIFICATIVA
O Centro de Tradições Gaúchas Presilha do Pago, entidade de
forte relevância cultural em Sant'Ana do Livramento, completará em 2026 seus
40 anos de história, dedicados à preservação das tradições gaúchas e ao
fortalecimento da identidade cultural de nossa comunidade. Ao longo desse
período, o CTG tem sido também um importante espaço de inclusão, formação
e valorização social, especialmente no que diz respeito ao protagonismo das
mulheres.
Diante disso, o vereador Dagberto Reis destina a presente
emenda impositiva no valor de R$ 10.916,18 com o objetivo de assegurar a
continuidade e ampliação do trabalho direcionado às mulheres desenvolvido
pela entidade, especialmente por meio de projetos do CTG Presilha do Pago”.
A data, de grande simbolismo para o CTG e para a comunidade,
não pode passar despercebida. Será uma oportunidade para celebrar
conquistas, reconhecer trajetórias e refletir sobre os desafios que ainda
persistem na busca pela igualdade de gênero.
O projeto contemplará uma programação ampla, com atividades
voltadas à conscientização, valorização, saúde, bem-estar e fortalecimento das
mulheres, incluindo:
e palestras temáticas,
e rodas de conversa;
e oficinas de saúde, autocuidado e bem-estar,
e ações educativas de combate à violência de gênero;
e atividades culturais e integrativas.
As ações serão direcionadas a escolas, comunidades e
órgãos públicos, buscando incentivar o empoderamento econômico, político e
social das mulheres santanenses.
Dessa forma, a emenda contribuirá para fortalecer o impacto
social e cultural do CTG Presilha do Pago e reafirmará o compromisso deste
mandato com a valorização das mulheres, o respeito à diversidade e a promoção
da igualdade de gênero em Sant'Ana do Livramento.
agberto Reis
Vefgador (PT)