materia nº 66/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025]
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva ( x) Sim ()) Não
Autoria: er. Gilbert Gisler XEPA
Beneficiário: |SEC MUN DE ASSISTENCIA E INCLUSÃO SOCIAL /
ONFERENCIA SÃO VICENTE DE PAULO CNP):
7.512.349/0001-90
ustificativa: A INSTITUIÇÃO É RECONHECIDA PELA ATUAÇÃO NA AREA DA FILANTROPIA EM
NOSSO MUNICIPIO. OS RECURSOS SERÃO UTILIZADOS PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA LOCALIZADA NA INSTITUIÇÃO, BEM como A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E PARA A
ESTRUTURA DE UMA BRINQUEDOTECA DESTINADA ÀS CRIANÇAS ASSISTIDAS, PROPORCINANDO
ASSIM UM ESPAÇO MAIS SEGURO E ACOLHEDOR, QUE CONTRIBUIRÁ PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E EMOCIONAL DAS CRIANÇAS QUE SÃO
[ATENDIDAS.
Valor Destinado R$ RS 10.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão 12 SEC MUN DE ASSISTENCIA E INCLUSÃO SOCIAL
| Unidade Orçamentária [12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 12.02. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 12.02.08. 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa one 0624. 0261 SUAS-GARANTIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E
l
[ProjetolAtividade 12.02.04.345.0261.4139 REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA ENTIDADES
Natureza da Despesa 33350430000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Redução* 59999.9999.3816-9.9.9.9,90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500 (Valor já reservado na LOA). 1
*Essa destinação é meramente exemplificativa.
«Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 355.832,36)
sendo que a metade(R$ 177.916,18)será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador Gilbert Gisler XEPA, ém 056 de MARÇO de 2026.
ZA
câmafa Munici éreadores de Sant'Ana do Livramento — R$
gado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600