materia nº 62/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025]
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x ) Sim ( ) Não
Autoria: Gilbert Gisler - XEPA
Beneficiário: | SEC MUN DE CULT ESP E LAZER / FOGÃO NEGRINHO DO
PASTOREIO CNPJ 02.700.019/0001-76
Justificativa: A ENTIDADE BENEFICIADA COM ESTA EMENDA TEM A FINALIDADE DE
PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS, CAMPEIRAS, FILANTROPICAS, ESPORTIVAS E
RECREATIVAS, PRIMANDO SEMPRE PELAS NOSAS TRADIÇÕES GAÚCHAS. O FESTIVAL
PASTOREIO DA CANÇÃO GAÚCHA, É UM FESTIVAL DE MÚSICA CAMPEIRA E NATIVISTA, COM
PARTICIPAÇÃO DE COMPOSITORES, MUSICOS E INTÉRPRETES DOS TRÊS ESTADOS DO SUL E DA
ROU, DANDO OPORTUNIDADE DE APRIMORAREM E DESENVOLVEREM A CULTURA MUSICAL,
REVELANDO NOVOS TALENTOS E MANTENDO VIVA AS COMPOSIÇÕES E RITMOS DA CULTURA
DO RIO GRANDE DO SUL. TAL VALOR SERÁ UTILIZADO NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO.
Valor Destinado R$ RS 18.000,00
Crédito Orçamentário |EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 13 SEC MUN DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária | 13.01 SEC MUN DE CULT ESP E LAZER E UNIDADES
SUBORDINADAS
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS
MODALIDADES CULTURAIS
Natureza da Despesa
Redução* [99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500 (Valor já reservado na LOA).
*Essa destinação é meramente exemplificativa.
«Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 355.916,18)
sendo que a metade(R$ 177.91 6,18)será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador Gilbert Gisler - XEPA, em 06 de MARÇO de 2026.
câmará Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
r Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600