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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º /2026
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não
Autoria: Vereador Márcio Cristiano Pereira
Beneficiário: SECMUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Justificativa: A presente emenda impositiva tem por finalidade destinar recursos ao Centro
de Tradições Gauchas Estância Velha da Tradição cnp: 03.028.892/0001-27, a fim de utilizar o
presente recurso de R$ 10.000,00 para poder realizar manutenção em sua sede, a fim de
receber crianças para projeto social.
Valor Destinado R$
R$ 10.000,00
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
Função
13.01.04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 13.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 13.01.04.122.0013 PROG. GESTÃO MAN. SEC. CULTURA E
ESPORTE
Projeto/Atividade 13.01.04.122.0013.3035 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
Natureza da Despesa
Redução*
99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS
[RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
[1500 (Valor já reservado na LOA).
*Essa destinação é meramente exemplificativa.
“Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$355.832,36)
sendo que a metade(R$177.916,18)será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador, em 06 de março de 2026.
MÁRCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
/
Vereador da bancada do PL
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
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