| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 72 / 2026 |
| Date | 2026-03-10 |
| Ementa | Parecer pela tramitação dos seguintes proposições: • PLO 21/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 138.055,25 - SMAIS. • PLO 22/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 453.229,71 - SME. • PLO 24/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 41.644,02 - SMAIS. • PLO 25/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 56.202,92 - SME. • PLO 26/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.839,80 – SMAIS. • PLO 27/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 52.776,45 - SME. • PLO 28/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 192,58 - SME. • PLO 29/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 82.652,76 - SMAIS. • PLO 30/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 483.565,85 - SMAIS. • PLO 33/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 385.723,00 - SMS. |
| native_id | 37144 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-26 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-03-26 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº083/2026, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-03-19 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-03-18 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-03-18 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-03-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-03-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-03-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-03-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-03-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-03-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-03-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-03-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-03-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-03-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-03-17 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
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OVADO (6) «DER Ctuição, Justiça e Assuntos Internacionais POR UNANI ape Altos MAJORIA Em ) !2 ? Presidente MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARECER AOS SEGUINTES PROJETOS: | A Presidente da CCALI e PLO 21/2026 - Autoriza a abertura de crédito espécial noalor/de R$ 138.055,25 - SMAIS. e PLO 22/2026 - Autoriza a abertura de crédito esSpeci 453.229,71 - SME. e PLO 24/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 41.644,02 - SMAIS. e PLO 25/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 56.202,92 - SME. e PLO 26/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.839,80 — SMAIS. e PLO 27/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 52.776,45 - SME. e PLO 28/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 192,58 - SME. e PLO 29/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 82.652,76 - SMAIS. e PLO 30/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 483.565,85 - SMAIS. e PLO 33/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 385.723,00 - SMS. A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e fazendo sua análise. N álor de R$ Considerando, parecer contábil e demais dados apresentados nos projetos, quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe aos mesmos. Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO dos projetos. m z Sant” Ana do Livramento, 10 de maíço de 2026. ei Dagbertó Reis Membro da CCCJAI RES. Membro da CCCJAI embro da CCCJAI