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materia nº 73/2026

Tipo Parecer
Número / Ano 73 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaRecomenda a tramitação do PLO nº 08/2026. Relator: Dagberto Reis.
native_id37149

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-05-11 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 120/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-05-06 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-05-06 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com as emendas todas aprovadas.
2026-05-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-05-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-05-05 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão Temática.
2026-05-05 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática
2026-05-05 Parecer Aprovado — Parecer favorável exarado, após juntada de emendas, e aprovado em reunião da Comissão.
2026-04-07 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Gilbert Gisler, designado para relatoria da matéria.
2026-04-07 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2026-04-06 Aguarda reunião das comissões — Proposição aguardando reunião das Comissões para distribuição.
2026-04-01 Dê-se ciência ao interessado — Proposição encaminhada para vistas do vereador interessado - Elso Alvienes.
2026-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-03-17 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2026-03-10 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete da Verª. Juliana Lemos, designado para relatoria da matéria.
2026-03-10 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2026-03-10 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão.

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
GABINETE DO VEREADOR
Dagberto
- Reis
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
MATÉRIA: Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026
PROMOVENTE: Executivo Municipal
ASSUNTO: Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de
2026.
PARECER
A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo
vereador Dagberto Reis, relator designado pela mesma, estudando a presente
matéria quanto a LEGALIDADE, REGIMENTALIDADE E
CONSTITUCIONALIDADE, analisando o referido PL, recomenda sua
TRAMITAÇÃO, na forma regimental, com as emendas.
Sant'Ana do Livramento, 10 de março de 2026.
BosoE Re
Dagbe o Reis
Relator CCJAI
Rua Senador Salgado Filho, 528 - CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 32418618

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