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Rofá
VEREADOR
Exmo. Sr. 010/2026
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº...
O vereador signatário, no uso de suas atribuições Legais e regimentais, com fulcro
no Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, o
presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Com relação ao Processo Seletivo Público nº 01/2024 e seu Edital nº 01, de 09
de outubro de 2024, solicitamos as seguintes informações:
1. Quantas vagas de Agentes Comunitários de Saúde estão preenchidas em
cada uma das Unidades Requisitantes que constam na tabela de vagas
incluída no item 3.1 do edital mencionado?
1.1. Além das vagas ocupadas, há vagas a serem preenchidas?
2. Especificamente sobre as Unidades Requisitantes ESF Centro, ESF Armour
- Jovelino Santana Il e ESF Vila Real VI, que constam na tabela como
Cadastro de Reserva, existe previsão de chamamento de candidatos?
2.1. Sesim, qual é esta previsão e de quantos candidatos?
Solicitamos, por gentileza, que as informações sejam encaminhadas com a maior
brevidade possível, em razão da necessidade de esclarecer dúvidas acerca do certame,
bem como de dar transparência ao preenchimento de vagas em questão.
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
Sant'Ana do Livramento, 12 de março de 2026.
Rajaei de Castro
Vereador PSB
poder Legislativo Municipal
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