materia nº 36/2026

Rofã
VEREADOR
Exmo. Sr. 009/2026
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº.
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro
no Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de
Planejamento e Meio Ambiente, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Com relação à área localizada na rua Francisco Reverbel de Araújo Góes, ao lado
do CAPS Infantojuvenil que está sendo construído (Localização em anexo), solicitamos
as seguintes informações:
1. A referida área é de propriedade pública ou privada?
2. Em se tratando de área pública, há projeto ou estudo em andamento
para a limpeza da área, incluindo o passeio público para a via Francisco
Reverbel de Araújo Góes?
Solicitamos, por gentileza, que as informações sejam encaminhadas com a maior
brevidade possível, em razão da necessidade de que sejam tomadas providências
quanto à extensa vegetação localizada na área, que acomete inclusive o passeio
público, prejudica a visibilidade quando ao limite entre a calçada e o imóvel, colocando
em risco a integridade física dos pedestres que circulam na via.
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
Ana do Livramento, 12 de março de 2026.
Rafael de Castro
ae or PSB.
poder Legislativo Municipal
(0) (9
GABINETE DO VEREADOR RAFA CASTRO - PSB
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
CIDADE SÍMBOLO DA INTEGRAÇÃO BRASILEIRA
COM OS PAÍSES DO MERCOSUL VEREADOR
ANEXO - Localização e imagens do local
1. Localização: