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materia nº 53/2026

Tipo Ofícios
Número / Ano 53 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaPMSA OF Nº 141/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
native_id37197

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando documentos solicitados através do Ofício nº 089/2026 - 30/03/2026 - pedido de prorrogação de prazo para resposta.
2026-04-09 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando documentos solicitados através do Ofício nº 089/2026 - 30/03/2026 - pedido de prorrogação de prazo para resposta.
2026-03-30 Aguardando documentos para prosseguimento da tramitação. — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 089/2026.
2026-03-30 Ao setor de expedição — Encaminhado para emissão de ofício, e posterior remessa ao Executivo Municipal.
2026-03-27 Ao setor de distribuição — Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição.
2026-03-19 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2026-03-16 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2026-03-16 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 141/2026 Sant'Ana do Livramento, 12 de março de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade,
encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei
que “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 5.784, DE 29 DE
JUNHO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE MANUTENÇÃO DAS
CONVOCAÇÕES EM REGIME SUPLEMENTAR E DE SEUS EFEITOS
REMUNERATÓRIOS DURANTE O GOZO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO.”
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GU ER MACHADO
Prefeito Municipal em Exercício
Ec] do to va dá
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.

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