materia nº 37/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 138/2026 Sant'Ana do Livramento, 12 de março de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 25/2026”, de autoria do Vereador Felipe Torres,
encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito Municipal em Exercício
Exmo. Sr.
Ver, ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant' Ana do Livramento — RS.
AIÍJO3laG
SAÍBA EM: cxcmsementnsess es 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - R$
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Endereço: Av, Dom Pedro 1, 401
a MEMORANDO Nº 065 /2026
; SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - GABINETE DA SECRETÁ
PARA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A RBEREMARA
DATA: 11/03/2026
ASSUNTO: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2026
Atendendo a solicitação de maior detalh edi I ã
Nº 13/2026, if etalhamento do Pedido de Informação
1, Valores dos itens adquiridos na Praça da Cohab do Armour:
(0) valor do Espaço Modular Urbano 2, instalado na Praça da Cohab do Armour é composto
por:
mm VALOR TOTAL |
BRINQUEDOS , néidta, at
BALANÇO 4 LUGARES 4.888,18
CARROSSEL GRANDE , 5.152,17
GANGORRA DUPLA O 2.711,02
VALE VEM ESPECIAL PARA CADEIRANTES | 16.499,21
CARROSSEL INCLUSÃO o 15.934,92
PARQUE INFANTIL COLORIDO COM ESTRUTURA PRINCIPAL
2 PLATAFORMAS
GUARDA CORPO —
TOBOGÃ. =
AMPA DE CORDAS
PASSARELA nO 38.934,45
CONJUNTO DE2 BALANÇOS |
ESCADA = o
ESCORREGADOR RETO DE PLÁSTICO
ESCALADA COM TACOS DE MADEIRA. o
ACESSÓRIOS .
INSTALAÇÃO DE 4 LIXEIRAS METÁLICAS DUPLAS, CAPACIDADE 60 L 6.597,33
STALAÇÃO DE 12 BANCOS COM PÉS EM CONCRETO 23.809,92
PLANTIO DE GRAMA EM PLACAS o 32700]
234.839,11
Além do quadro demonstrativo resumido acima, em anexo enviamos também a Ata de
ficação dos
Registro de Preços Nº 527/2025, contendo a planilha orçamentária para veri
questionamentos Nº2e3.
h Sem mais, estamos à disposição pafajeventuais esclarecimentos. aiii
(14 Rosângela Cerquei
N A dos, Matrícula 822282 Urbanos
Ve ; rd ar : cecretávia Municipal de Serviços
Gabriela Blaine Silva Rosângela'Cefqueira Paiva e ant'âna do Livramen
Matrícula: F2598 Secretária de Serviços Urbanos
Contadora GRORS 88.953
Elaborado por: Gabriela Elaine Silva
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.2 527/2025
Aos 11 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí (CISCAÍ), pessoa
jurídica de direito público, com sede administrativa e executiva na Rua Osvaldo Aranha, 4520, Prédio 3, bairro Olaria,
Montenegro/RS, inscrito no CNPJ 07.662.324/0001-34, neste ato representado por seu Presidente, Sra. Gisele Adriana
Schneider, que vai assinado ao final pelo Diretor Executivo, Sr. Carlos Alberto Fink, nos termos da Resolução CISCAÍ n.º
01/2025, e a empresa devidamente qualificada Construtora Dora Ltda, CNPJ nº 16.385.062/0001-07, pessoa jurídica de direito
privado, neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. Luís Carlos Eckert, CPF n.º 695.892.160-72, RG n.º
4057075725 SSP/RS, endereço eletrônico para notificações luis.eckertQyahoo.com.br doravante denominado CONTRATADA,
a seguir denominada simplesmente FORNECEDOR, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico n.º 011/2025- Processo
administrativo n.º 076/2025, Registro de Preços, que julgou vencedora a proposta deste, na qual as partes encontram-se
vinculadas, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de conformidade com os dispositivos instituídos pela
Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei Federal n.º 11.107, de 6 de abril de 2005, Decreto n.º 10.024,
de 20 de setembro de 2019 e Lei Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, conforme segue:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de Espaços Recreativos e Pedagógicos,
incluindo desde a preparação do piso até a instalação de brinquedos e acessórios para os municípios consorciados ao CISCAI,
constantes do item 1.1.2 do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades estimadas de cada item, fornecedores e as demais condições
ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
FOTAL COM BDI
1 TESPAÇO MODULAR ESCOLAR M - S0m
TIPOS - -
Lota [ASTRO COM MATERIAL GRANUUAR (PEDRA BRTADA AM, APLICADO Fl ET sc62a sal mo | 93 | suas | 17080 | 1800 | 6343 | arms JRé 7008 Rs amo R$ 1.052,19
BISOS OU UVES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE 10 CM". AF 01/2024
OMPACIAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO
412 [De CONCRETO OU LAVE SOBRE SOLO, COM COMPACIADOR DE SOLOS A | SINAI 57083 som mo | 246 | 206 | os | 306 | dar | am |Rs Iso | 6548 E 215,26]
PERCUSSÃO. AF 09/2021 N
A RERICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORA PARA RADIER, [
113 PISO DE CONCRETO OU LINE SOBRE SOLO, EM MADEIRA SERRADA, à suwer 97086 asd om | on | so | 12530 | umm7 | 66 | asso |Ró denso | zoom ps cos,
TILIZAÇÕES, AF. 09/2021 o o
4a [PAMADA SEPARADORA PARA EXECUÇÃO DE RADIER IO DE CONCRETO | “smp 97087 sol me | om | amo | am | 200 | um | re ima Jus 6 hs 207,19
Ay LAJE SOBRE SOLO, EM LONA PLÁSTICA. AF. 09/
RARO NA ERECIÇÃO DETADIEA PISO DE CONCRETO OUTE a RS - a
As O SO DE TELA 166. AF O9/2021 sinapt oro | usa) do | quot | 4 | 2430 na | sa | um [Rs uso [R$ casco hs 27884
4.16 [LONCRETAGEM DE RADIER, PISO DE concRETO BU AAA SOBRE SOLO, | spt 97096 sol mo | acszo | 19894 | cosa | 57565 | 24671 | a236 |R$ 267626 | Né 12354 ENTER
ER JO MPA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF 09/2021
Taz PERDA ema JORIOOMENCOAIS DIVERSAS, MERCADO | 015 od m | 1250 | 6250 | 27500 | ms | notas | maos |m 1193596 | R$ SIS AL E 170513
TE CREAMENTO NANDA EM POLIPROPILENO JT CM HERCADO | IE O DR Ra A 208 OR 1 E 08 THE
fOTAL - RE ISO [R$ 8.4693 RS 275267
Lã fBRINQUEDOS PIA Undiuso transport, Tamecimento « instalação nó radior pronto) E n
medo Ris da
orero — Carrossel estilo globo, com armação em tudo de ferro com
encosto. Assento e assoalho em madeira Lei, Medindo de 1,40 m diâmetro x
1.21 |1,55m de altura. Produzido com tubo 7"/8 x 2,00 mm, tubo metalon de MERCADO 001 10d UND | 3041,50 1303,50 | 434500 | 3771,76 1616,47 536823 | R$ 3.771,76 | R$ 1.616,47 R$ 5.388,23)
0,00 mm x 40,00 mm x 2,00mim. Bar chata 1º8 x 1º, 02 rolamentos
Geavos de 60,00 mim. Pintura PU Automotiva e funca anticorrosvo.
—Eslança Baby Balanço Infant, produzido em tubo de 05 de 74x 2,00
+22 run siendo 1 40mde comprimento 120 mdelargura x 1,40 mdeatura. | MERCADO | Oz cad uno | 20708 | 111720 | 372434 | 323259 | 138557 | 461855 | R$ 323299 | R$ 1.305,57 As as18,8]
Pintura PU Automotiva e fundo articorrosivo.
Playground Pedagógico - Madeira em compensados naval, estrutura em
e DOonesopxImdbemiaa MERCADO | 03 2a) uso | asumas | 170934 | 569779 | 494608 | 211975 | 706583 |R$ 989216 | R$ 42250 hs 14.131,6
mas cat
“Banco Lápis em Madeira = Banco em formato de lápis - auricado com tubo
e aço galvanizado de 7/8 parede 2,00 mm, madeira de Le, parafusos
nas Medio Congrnenos Imac, Largura 0,55 cm, Altura 0,80
sm. Pintura PU Automotiva, Ls
FOTAL [ TE INSOLd [AS 02107 AS HST]
124 MERCADO 005 20) uno | seg42 | 415,46 | 138488 | 120217 | s1522 | 171739 | R$ 240435 R$ 103043 3.434,78]
2 JEspaço MODULAR ESCOLAR G - 75m?
TI PISOS
APLICADO EM ET s6624 asd cm | u93s | suas | voso | namo | cam | ams [R$ 100 JR$ 47573 Is 1.585,79]
AF.01/2024
|LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA f
PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE +10 C'
TEOMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO
2.14 [DE CONCRETO OU LE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS À sinapI 97083 mol me | 246 106 | 382 306 13 am as mor Rs 982 ps 327,39]
PERCUSSÃO. AF- 09/2021
FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA PARA RADIER,
2.1.5 |PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, EM MADEIRA SERRADA, 4 SINAPI 97086 sí mo | 8 3259 | 12530 | 10877 | 46,62 assãs JRS SOM [R$ MAD ps 815,77)
TILIZAÇÕES. AF. 09/2021
AMADA SEPARADORA PARA EXECUÇÃO DE RADIER, | 1/0 DE CONCRETO . od mi
216 [SOBRE SOLO, EM LONA PLÁSTICA. AF. 09/2021 sinapi 97087 23) mr 1,00 34 280 124 eus JRs oras JRs 9a hs
GRMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCHETO OU LAVE Ê
? simap 2,5
247 A SDLO, COM USO DE TELA Q-196. AF. 09/20 Na 97052 mos) ho | 1001 | 429 | 1430 | 2a | 532 va |R$ 288612 |R$ 123691 4.123,02
a j y sINAPI aj om | a E u
6 a NERNENTO ADENSAMENTO E ACABAMENTO, AF. 9/2021 Y 97096 2 16420 | s9894 | 66314 | 57565 | 24671 | 62236 |R$ 431700 | R$ 18503 6.167,70]
TSO MGBULA EM POLIPROPILENO 30230 CMENCOAIS DIVERSAS, a Re
219 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. MERCADO oi ol me | 19250 | 8250 | 21500 | 23872 | 10231 | 3403 [R$ 1790594 | A 267n2 ps
LITO NCABAMENTO RAMPA EM POLIPROPILENO ZCM MERCADO [E za, E RR E TRE Ao [RS o hs USO]
fOTAL - R$ 2865705 [R$ 1228159 JAS 30,638,6º
5" |BRINQUEDOS PAY Unduso transporte, fornecimento Instalação no radier pronto) 1
jobinho — Carrossel estilo globo, com armação em tudo de ferro com
encosto. Assento e assoalho em madeira Lei. Medindo dk 1,40 m diâmetro x
2.21 [1,55 m de altura. Produzido com tubo 7"/8 x 2,00 mm. tubo metalon de MERCADO oo 10d UND | 3041,50 | 1303,50 | 434500 377176 | 161647 5388,23 | R$ 377176 |R$ 161647 PS 5.388,23)
[20,00 mm x 40,00 mm x 2,00mm, Barra chata 1º/8 x 11, 02 rolamentos
“ôncavos de 60,00 mm. Pintura PU Automotiva e fundo anticorrosivo.
fBalança Baby - Balanço infant, produzido em tubo de aço de 374 x 2,00
2.2.2 |mm. Medindo 1,40m de comprimento x 1,20 mdelargura x 1,40mdeakura. MERCADO 2 10d UND | 260704 | 111730 | 372434 323299 | 1385,57 | 461855 | R$ 3.232,99 | R$ 1.385,57 ÀS 4.618,55)
Playground de Tora Compacto -! Playground fabricado cr ntoras de
capo ustado peo processa de autolve e made dee, des
lbalanço, 01 escorregador em plástico 2,50 m, 01 rampa para escalar com
O caca de cordas, plana e 1.50 x 1,10, 1 Jogo da
dê OU Ino emtus, 1 eo de scsrga tipo corpo de bomberos
Medindo: comprimento: 5,20 m x largura 4,90 mx altura 2,00 m. Pintura PU
Eanco Lápis om Madara = Banco em forma de lápis - [abricado convido
e o gnizdo de 78 pd 2.00 mm, mada teh ecti | MERCADO | 15 col wo | oca | aisã6 | usas | aaczao | siso | anna [as amas Ja 20087 coo5d
m. Pr PU Atom L
foTaL
223 MERCADO 4 vo] umo | 870387 | 373027 | 1242424 | 1079379 | 462591 | 151971 | R$ 1070379 R$ 462591 ÀS 18.419,71
224
To R$ OZ [RE 90882 RS 32266,09)
TOTAL ESPAÇO MODULAR ESCOLAR G - 75m?| R$ 5126429 | R$ 21.970,41
3 |ESPAÇO MODULAR URBANO 1 - 150m? (5 BRINQUEDOS)
frsririsos = ET Tm si
LisTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA 5.2, APLICADO EM mo sod , “o | ea co las 2565 ssianhs susd
a E CLO, ESPESSURA DE "10 CH AF OUIZO2A smuer | so 159 n9as | st1s | 1704 go | 6343 | au os | Rs , vn
Eoniactação mecânica DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO
4.12 PE CONCRETO OU LAVE SOBRE SOLO, COM COMPACIRDOR DE SOLOSA | sINWPi sos | asool mi | 246 | ros [as | 306 | um | am jre ass ré Issa 65477
ERCUSSÃO. AF. 09/2021
ERIAICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORA PARARADIER,
31.3 PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, EM MADEIRA SERRADA, 4 ser | s7086 asd mé | om | 259 | u2são | 1087 | sos | assa Jas o1S7 Jns HOGONS 1.165,38
JILIZAÇÕES. AF. 09/2024 E o - a
“AMADA SEPARADORA PARA EXECUÇÃO DE RADIER, +50 DE CONCRETO E ka x
1a [A A LONA PLASTICA, AF D9/2 1 sit 97087 me [om [ro [om | 2 | am aus [R$ as400 |R$ 18639) E 621,29
ARMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU UNE : - E sr
as O O DE TELA Q=196. AF OB/2O smwer | 7092 va | um | am | uso | um sã | va [Rs sumo [R$ 2aops 8.246,04]
3.16 [EONCRETAGEM DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAVE SOR SID, |“ sima 970% sad mo | aczo | 19894 | Gósus | 57565 | 24671 | 62236 JR$ 86H70 |R$ S700GDNS ren54d
ECK SO MPA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF 09/2021
17 [SO RODUUAR EM POLO ENO a0v3o cá EM o MERCADO | 15 Tod me | iszão | a2so | 21500 | 23872 | no2a | suas JRó assonão [R$ ISHOMPS stasa
à ENT ROLIPROPICENO STORM FERCADO | US e O A AR EA TOS ETAE 20535
TAL - SE NSS [RETA EAS EXUS
INQUEDOS UA Uialuso transpor, Tornecimanio Tntalação no radier pronto) -
sdanço Duplo Re-207 CERT 4.02- Fabricado com tubo de aço de 2: x
À GSmme LS" x 2,65 mim com 02 assentos tipo simples de madeira de Lei, o
324 osranes galvanizadas e ixadores po "castanhas para maior segurança | MERCADO | 006 col uno | isssoo | 67200 | 224000 | 194448 | 63335 | 27782 |R$ 19448 ]R$ BaaahS 27m8º)
dino desgaste nos dios da corrente. Medindo: comprimento 2,60 m x
guia 1,50 mtu 2,00 Pintura PU Autamotiva é fundo anicocrosvo.
|-—Esrrossai Grande Fabricado em tubos de 57x 2,65 mim 7 2,57% 2/66 , — E Po
128» 2,00 mm é assentos em madeira Le, fados com parafuso francês
422 [ocaso poseundo um rolamento censo de 60,00 num e oro binóndo | MERCADO | 00 cod wo | 290825 | 124629 | asas | 360652 | 154565 | 515217 [R$ 3652 |RS 151508 5.152,17
25,09 mi, Diâmetro de 1,94 e altura de 1,0. Pintura PU Automativa e
fundo anticomosno. “
garra Dupia Fabricado com tubos de aço de 2x 2,0% mme de 7776 x
|. 00 mm é madeira Lei de 2,40 m de comprimento x 20 0 cm de largura x
323 Boucmde espessura e poratuso zincado de 1/2x 9". Mevindo 2 40mde | MERCADO oo sal vo | 153029 | cs584 | 218613 | 189472 | S133 | 21102 |R$ 892 | A sais 271,02)
omprimento x 2,00 m de largura x 65,00 cm de alturo. Pintura PU
Prutornotiva e fundo anticorrosvo
aros Inclusão (especial para cadeirantes)Ref. 326 - Fabricado em tubos
(e 5" x 2,65; 2,5" x 2,65 mm ; 7º/8 x 2,00 mm. ass itos em madeira de
ei de 20,00 €m x 1,00 m, fixados com parafuso francês zincado, possuindo | ,ERCADO
m rolamento côncavo de 60,00 mm e outro blindado ce 25,00 mm.
medindo 2,20 m de comprimento x 1,60 im de largura x 2,00 mde altura.
Pintura PU automotiva. Reforçado nas juntas e soldas
324 uno | esosgo | aes49i | 128497 | 1115845 | 478040 | 1593452 | R$ ILISHAS | R$ +760HBAS 15.934,92]
parque infantil colorido com estrutura principal em tora Contendo: ++ 02
|iataformas de 1,06 1,06 m confeccionadas com conmtoneiras de ferro
Br/16x 1º 1º e tábua tipo assoalho com cobertura de plástico de 1,30 m x
1,30. *+01 guarda corpo com estrutura de aço com d à metro de 31,40 mm
"parede de 1,50 mm com barras verticais de diâmetro 72,00 mm. Altura
após montagem 800,00 mem. **01 toboçã em plástico rotomoldado com 2,80
[de comprimento e 0,80 m de diâmetro, fixado a torre vor cinta de metal
1º/8 x 2” e ao piso por uma cinta de ferro 1/8 x 2º etusus de 1º 1º/4 x 2,00
Km. **01 rampa de cordas com estrutura de aço, com diâmetro de 42,60
kn 31,75 mm e parede de 2,00 mim corda em nylon de 14,00 mem, ++01
3.25 passardia 2,00 m de comprimento, **01 conjunto de 02 balanços com MERCADO 013 tod uno | 21577435 | 941887 | 3139622 | 2725412 | 1169034 | 3893445 | R$ 2725412 RS 1168034R$ 3893449
assentos em madeira de ei e correntes de do 5,00 mm Estrutura de aço de
Eimeiodes2,60 mm parede de 2,00 mm. + O escanem tubo de aço
1º 1º/4 x 2,00 mm com 1,80 m de comprimento, **01 escorregador reto de
ástico medindo 2,50 m de comprimento por 42,00 cm de largura com
|eforço de cintas de ferro de 1º/8 x 1º e tubo de 1º por 1.50 mm.**01
Eesclaça com tacos em ma de lei ou com agarradeiras em resina.
mecidas: largura 7,70 mx comprimento 4,40 mx altura 2,60 m. Pintura PU
automotiva atóxica. **O1 escalada com tacos em made ra de lei cu com
agarradeiras em resina, Medidas: largura 7,70 m x comprimento 4,40 mx
hitura 2,60 m. Pintura PU automotiva atóxica
CCO - . a = RE ASS [RE 0sar 6551036)
53 JACESSORIOS - T
[7 Instazação DE LIXEIRA METÁLICA DUPLA, CAPACIDAUI: DE 601, Em TUBO
lb AÇO CARBONO E CESTOS EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA 103307
3.34 [EA O TÁTICA REVESTIDOS COM RIPAS DE EUCAL IP O SOBRE PISO DE simaPI a “od vio | 53100 | 33900 | 133000 | 115453 | 080 | 164933 | RS aG1813 | AS 1.979,20 R$ 659733
“ONCRETO EXISTENTE, AF 11/2021
332 doando EN CONCRETO EASSENTO E ENCOSTO | mercaDo ou sod uno | 112000 | 48000 | 160000 | 138891 | 59525 | 195416 [R$ 11h30 | Né 4.761,98 15.873,2
[533 PAO E e REIDA OU SÃO CARLOS OU CURITIBANA, EM sinAPL 103546 mo) w | 205 | 879 | 2930 | 2583 | 1090 | 3633 [AS izom | hs 763,03 2.543,48
fTOTAL - RE IZSO [ RS TSM AS
TOTAL ESPAÇO MODULAR URBANO 1 - 150m? (5 BRINQUEDOS) R$ 119.540,66 | R$ 51.231,71
ESPAÇO MODULAR URDANO 2 230m (6 BRINQUEDOS)
xr pisos - T T
LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA 11.2), APLICADO EM
" 256, 1.395,48] 4.651,62]
ISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE *10 C!", AF. 01/2024 m | usas | sias | 17050 | 14801 | 6343 | 214 |RS 325613 | AS 395,48 PS 6s1
sinapI 96624
“OMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO
41,2 [DE CONCRETO OU LAVE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A suor sms | mood) m | 246 | 106 | 382 | 306 | 1 am |rs eua jrs 28810)
PERCUSSÃO. AF..09/2021 E
FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA PARA RADIER, —
41.3 PISO DE CONCRETO OU LAE SOBRE SOLO, EM MADEIRA SERRADA, 4 sina 97086 asd mi | om | 3759 | 12530 | 10877 | 4662 | 15530 | R$ 106 | AS asihs
TILIZAÇÕES, AF, 09/2021 o o
E ET AE 926 pata sina 97087 m | 2a 10 | 3% 290 124 414 |Rs 63786 |R$ eras
a nã INRMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU USE
[SOBRE SOLO, COM USO DE TELA Q-196. AF. 08/202
960,33]
|
1.491,69]
911,23]
sinapI s7092
mg [ooo | 429 | 1430 | aa | 53 vo |ns sas | R$ 262826hs 12.094,24
416
ONCRETAGEM DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO
y | suar x no) mn | aca; aa | 7565 | 26 | az 1266434 5.427,58] 18.091,92
IFCK 30 MPA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAM: NTO, AF. 09/2021 E BRR. ii Aa, 15695, sesta sm di 236 | R$ Bê & e 2
——56 ODULAR EM POLIPROPILENO 50250 CHERTCORIS DIVERSAS, Am
41.7 POSNECIMENTO E INSTALAÇÃO MERCADO o1s 200] m | 19250 | 8250 | 27500 | 23872 | 1023 | 34103
|5-LE ACREARENTO RAMPA ER POLIPROPIDENO JOXTCM MERCADO | 06 a DR RO RS O
Rs
R$
TAL e Tre
Es! (BRINQUEDOS PLAY (Induso transporte, fornecimento e Instalação no radier pronto) E ]
fBalanço 4 Lugares - Fabricado com tubo de aço de 2ºx ZESmme 5 po |
65 mm com à assentos tipo Smoles em madeira de Le, correntes.
az ts Nodrdi pinho mois mERCADO | 007 sad uno | 215923 | 118253 | 294176 | a4ztzo | na66as | 488818 |AS 34272 | R$ 1466 45hs ass.)
oimento x largura 1,80 m x altura 1,90 m. Pintura PU Automotiva e
fundo anticorosivo o
|-—eamossal Grande Fabricado em tubos de 4,5" X 2,65 nm; 2,57x 2,65mm ;
518 x 2.00 mm e assentos em madeira Le, fxados com parafuso francês
422 [nocao possundo um rolamento côncavo de 60,00 num é ouro blindado | MERCADO | 008 1a] UNO | 290825 | 124639 | 41546
25,00 mm, Diâmetro de 1,94 me altura de 1,0m. Pintura PU Automotiva e
Fundo antcorrosho. º
HEsngor Dl Ficada com sos de co de EX 2: mm ade 1»
É 00 mm emadeira Lei de 2,40 m de comprimento x 20,01 cm delargura x
42.3 5 o0emde espessura e parafuso incado de 12x 9”. Medindo 240 mde
amprimento x 2,00 m de largura x 65,00 cm de altura Pintura PU
e fundo ancorosvo. º o
ar Vem especial para cadeirantes) = Fabricado com tubos de aço de 2º%
À Sime 5” x 2,6Smm, destinado para 01 criança caderante e O1 criança
424 Pião portadora de necessidades especias. Piura em eomale industiale | MERCADO | 08
ndo aticotosivo. Medindo 2,50 mde comprimento x 1,30 m de largura x
|.0O me atura.
52.518,24 | R$ eso7s2fs 75.026,0º
EMA (RE LINOO)
360652 | 154565 | S15217 |R$ 260652 | R$ 1LS1S6SRS 5.152,17]
MERCADO ot 1od wo | 153029 | 65584 | 218613 | 189772 | Bi33 | 27h02 | R$ 169772 | R$ sit ps 2711402]
“od UNO | 031332 | 399142 | 1330474 | 1154945 | 4949/76 | 1649921 | R$ 1LSA9AS [R$ AMORE 16.499,21
de 5" x 2,65 mm; 2,5" x2,65 mM ; 7º/8 x 2,00 mme assentos em madera de
ai de 20,00 em x 1.00 my fixados com parafuso francis incado, possunão | MERCADO og .od uno | uso | 385491 | 1284971 | 1115445 | 478048 | 1535482 | R$ 1Lisãas [R$ 4780n9hS 15.934,9
m rolamento côncavo de 60,00 mm é outro blindado de 25,00 mm.
IMecindo 2,20 m de comprimento x 1,50 mdelargura x 2,00 mde aura.
Pintura PU automotiva, Reforçado nas juntas e soldas.
pt Inclusão (especial para cadeirantes)Ref. 326 - !abricado em tuoos
o do a Ro
arque infantil colorido com estrutura principal em tora Contendo: ++ 02
| iataformas de 1,06x 1,06 m confeccionadas com contoneiras de ferro
|º/16x 1º 1º e tábua po assoalho com cobertura de plástico de 1,30 mx
1,30. **01 guarda corpo com estrutura de aço com diâmetro de 31,40 mm
| parede de 1,50 mm com barras verticais de diômetro 22,00 mm Altura
Lpés montagem 800,0 mm. * "01 tobogã em plástico rotomoldado com 2,80
Im de comprimento e 0,80 m de diâmetro, fixado a tore por cinta de metal
1/8 x2º e ao pso por uma cinta de ferro 17/8 x 2º e tubos de 1º17/4 x 2,00
nim. +*01 rampa de cordas com estrutura de aço, corn diâmetro de 42,60
kun e 31,75 mm e parede de 2,00 mm corda em nylon de 14,00 mm. +*01
4.2.6 [passarela 2,00 m de comprimento. **01 conjunto de 02 balanços com MERCADO ou “od uso | 2197735 | 941887 | 3139622 | 27254412 | 1168034 | 3893445 | R$ 2725412 | R$ 11.680,24RS 2093449
sentos em madeira dele e correntes de co 5,00 mm. Estrutura de aço de
iámetro de 42,60 mm e parede de 2,00 mm. ** 01 estada em tubo de aço
11774 x 2,00 mm com 1,80 m de comprimento. *+01 escorregador reto de
| xástico medindo 2,50 m de comprimento por 42,00 cm de largura com
reforço de antas de ferro de 1º/8 x 1º e tubo de 1º por 1,50 mm.t*0L
scalada com tacos em madeira de li ou com agarradeiras em resina.
medidas: largura 7,70 m x comprimento 4,40 mx altura 2,60 m. Pintura PU
utornotiva atónica. **01 escalada com tacos em mavera de le ou com
lsgarradeiras em resina, Medidas: largura 7,70 m x comprimento 4,40 m x
tura 2,60 m. Pintura PU automotiva atôxica
[TOTAL E — ms RE 5050306 [R$ 25235005 Es sex
5 [ACESSORIOS ”
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA METÁLICA DUPLA, CAPACIDADI. DE 60 L, EM TUBO
[DE AÇO CARBONO E CESTOS EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA 103307
LETROSTÁTICA, REVESTIDOS COM RIPAS DE EUCALIP 1O SOBRE PISO DE RAE (ADAPT,) au] UND | 9300 | 39900 | 133000 | 115953 | 40480 temas |R$ ABB
"ONCRETO EXISTENTE. AF 11/2021
E
1.979,20 R$ 6.597,33]
432 Aa AN O COM PES EMCONCRETO E ASSENTO E ENCOSTO | mencaDo ou 120) UNO 480,00 | 160,00 | 138891 | 59525 | 198416 [R$ 16.6694 | R$ 742965 23.809,94
PO ca E E cm [ão | asas | uoso | ses [6 amoo [ns semp FS
[TOTAL — TE BSS [R$ I01032: 33.677,
TOTAL ESPAÇO MODULAR URBANO 2 - 220m2 (6 BRINQUEDOS) R$ 164.317,00 | R$ 704219) 234.736,7
ESPAÇO MODULAR URBANO 3 - 450m? (7 BRINQUEDOS)
S1 [PISOS
| ASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA 11.2), APLICADO EM
E TA asa) ma F ; , , A 660,27 28544 514,97
a O UES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE +10 04. AF. 01/2024 suNAPI 96624 5,0 n935 | 5115 | 17050 | 19801 | 6343 2u, R$ 666027 | R$ 54,40 RS 9,
CONPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO x
5.12 PE CONCRETO OU LHE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A | SINAPI om | om) m | 26 | 206 | 282 | 306 | dat | om [RS axism fas Sta 1.964,32
PERCUSSÃO. AF.09/2021
FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA PARA RADIER,
5.1.3 PISO DE CONCRETO OU LAVE SOBRE SOLO, EM MADEIHA SERRADA, 4 sINAPI 97086 sd mi [an | 3759 | 12530 | 10877 | 662 | 15538 [R$ 17569 |R$ 7ONISAS
JuritizaçÕES. AF. 09/2021 o É .
514 EA ETR AP ÍP So DE CONCRETO sinapr 97087 asma m | 204 10 | 33 280 124 44 JRS 137 [R$ S5BIGAS
IARMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DECOMCNETOOULNE | ai TV á
5.15 [RAS SOLO, COM USO DE TELA Q-196. AF. 09/2021 sinApI sos? | asssod o | 100 29 | 1430 | 241 | 532 17 [RS 1731669 [R$ DAMAS
ONCRETAGEM DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO,
É d INAPI sod mi | des; ; já | 57565 | 24671 | 82236 25.904,34 11.101,86
S.L6 lEck 30 MPA- LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF. 09/2021 ii sos6 so) m | 46420 | 19854 | 66814 | 5 Ros [mo as '
517 E e a0R00 CM EM CONES DIVERSAS MERCADO os uol me | iso | 0250 | 27500 | 23872 | 10231 | 34103 [R$ 10742366 | R$ 46038,71hS
TIE ACABAMENTO RAMPA EM POLIPROPILENO 3x7 04" * MERCADO, UG E ME EE TaÕo EE EH TIE RE AO [RE ISSA
OTAL n - o R$662,53 [R$ TLSSIAS
53" [BRINQUEDOS PLAY Unduso Wansporia, fornecimento « nstafação no radier pronto)
prancha Vai € Vem - Fabricada com tubos de aço de 2º x 2,65mm e de 1,57%
| 65mm com corrente zincada, madeira de Lei de 2,80 1 de comprimento x
20,00 onde argurax 3.00 cm deespessura com pega mio em tubo de 7/9 |“ MERCADO! on tod uno | 278245 | 119248 | 397483 | 345052 | 147879 | as2oa | R$ 345052 | AS 1,4787296 a.s29,31
1,5mm fixados com parafusos de 1º 1/4 zincados e fixadores flexíveis
castanhas”. Medindo 3,00 m de comprimento x 1,80 1 de largura x 1,90 m
loe altura, Pintura PU Automotiva é fundo anticorrosivo.
Balanço 4 Lugares = Fabricado com tubo de aço de 2ºx 2 65 mme L,5*par
p,65 mm com 4 assentos tipo simples em madeira de Le, correntes
alvanizadas e fxadores "castanhas" para maior segurança e diminuir o
lesgaste nos elos da corrente, Medindo. comprimento 5,30 m de
comprimento x largura 1,50 m xaltura 1,90 m Pintura PU Automotiva e
o aims |
arrasa Grande Fabricado em tubos de 4,57 X 2,65 mm; 257x 2,65mm j
*/8 x 2,00 mm e assentos em madera Lei, fados curm parafuso francês
523 incado, possuindo um rolamento cêncavo de 60,00 tnm é outro blindado | MERCADO [e “od uno | 290825 | 124639 | 415464 | 360652 | 154565 | SI5217 | R$ 260652 | R$ 154565 AS 5.152,17
le 25,00 mm Diâmetro de 1,94 me altura de 1,0 m Pintura PU Automotiva e
fundo anticorrosvo, o | 1
Tangara Dupla Fabricada com tubos de aço de 2” 2.65 mme de 77/8 x
00 mm e madeira Lei de 2,40 m de comprimento x 20,0 em de largura x
5.24 [3,00 cmde espessura e parafuso zincado de 1º/2x 9". Mendo 2,40 m de MERCADO oi 1od uno | 153029 | 65584 | 218613 | 189772 | 81331 | 271402 | R$
comprimento x 2,00 m de largura x 65,00 cm de altura. pintura PU
frutomotiva e fundo antcorrosvo. o. L
521
s22 MERCADO 07 so) UNO | 275923 | 118253 | 394176 | 2172 | 146645 | 488818 |R$ 342172 R$ LIGGASAS «888,18
189772 | R$ BIS 271,02]
[Pata Vam (espec para cadairantes) - Fabricado com tubos de aço de 2º x
| 65mme 1,5" x 2,65mm, destinado para 01 criança cade rante e 01 criança
5.2.5 não portadora de necessidades especiais. Pintura em esmalte industriale | MERCADO oz rod UND | 931332 | 399142 | 1330474 | 11549445 | 499,76 | 1649921 | R$ 1L549A5 | RS 49976 PS 16.499,21]
fundo anticorrosivo. Medindo 2,50 m de comprimento x 1,30 m de largura x
[2,00 m de akura. o
[Carrossel Inclusão (especial para cadeirantes)Ref. 326 - Fabricado em tubos
je 5x 2.6Smm ; 2,5º x 2,65 mm; 7º/8 x 2,00 mm e assentos em madeira de
Hei de 20,00 cim x 1,00 m, fixados com parafuso francês zincado, possuindo
[um rolamento côncavo de 60,00 mm e outro blindado de 25,00 min.
| Medindo 2,20 m de comprimento x 1,60 m de largura x 2,00 m de altura.
Pintura PU automotiva. Reforçado nas juntas e soldas.
526 MERCADO 009 “od uno | assgo | 385491 | 1284971 | 1115445 | 470048 | 1593482 | R$ 115445 | R$ 470048 RS 15.934,97]
parque infant colorido com estrutura principal em tora Contendo: +» 02
olataformas de 1,065 1,06 m confeccionadas com cantoneiras de ferro
[3716 x 1º 1/4 e tábua tipo assoalho com cobertura de plástico de 1,30 mx
1,304m. **01 guarda corpo com estrutura de aço com diâmetro de 31,40 mm
| parede de 1,50 mm com barras verticais de dibmetro 22,00 mm. Altura
após montagem 800,00 mun. * +01 tobogã em plástica rotomoldado com 2,80
| de comprimento e 0,80 m de diâmetro, fxado a torre por cinta de metal
1:78 x 2º e 20 pso por uma cinta de ferro 1º/8 x 2º etubos de 1º 1/4 X2,00
fmun. **01 rampa de cordas com estrutura de aço, con Ciâmetro de 42,60
km. 31,75 mm e parede de 2,00 mmcorda em nylon de 14,00 mm. +*01
Ipassareta 2,00 m de comprimentos **01 conjunto de 2 balanços com MERCADO os vol ur | 2157735 | 941887 | 3139622 | 27254412 | 1168034 | 3053445 | R$ 2725412 | R$ 116803 ks 38.934,
ssentos em madeira de lei e correntes de lo 5,00 mim. Estrutura de aço de
jâmetro de 42,60 mm e parede de 2,00 mm. ** 01 escada emtubo de aço
| 1/4 x2,00 mm com 1,80 m de comprimento . **O1 escorregador reto de
| iástico medindo 2,50 m de comprimento por 42,00 cm de largura com
reforço de cintas de ferro de 1º/8 x 1º e lubo de 1º por 1,50 mm.**01
lescalada com tacos em madeira de ley ou com agarraderas em resina.
medidas: largura 7,70 mx comprimento 4,40 m x altura 2,60 m. Pintura PU
automotiva alóxica, **OL escalada com tacos em madeira de lei ou com
lagarradeiras em resina, Medidas: largura 7,70 m x comprimento 4,40 mx
altura 2,60 m. Pintura PU automotiva tóxica
52
(TOTAL RE TSEIMAS [RE 28747 BGUAG;
53 jACESSÓRIOS -
IFSTALAÇÃO DE LEIA METÁLICA DUPLA, CAPACIDADX DE GOL, EM TUBO
03307
[DE AÇO CARBONO E CESTOS EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA
DOSE TICA REVESTIDOS COMRIPAS DE EUCALIPTO SOBRE PISO DE sINAPL ) cod um | 93100 | 39900 | 133000 | n1sas3 | aos0 | 164033 | R$ 62720 |RS 256850 hs 9.896,00]
[CONCRETO EXISTENTE. AF. 11/2021
INSTALAÇÃO DE BANCO COM PÉS EM CONCRETO E ASSENTO E ENCOSTO E
2 MADEIRA GRÁPIA MERCADO os 50d UNO | 112000 | 48000 | 16000 | 13869 so5,25 | 198416 | R$ 2083268 | R$ 892872 li 29. rod
saga [ANO DE CEA ESMERMDA OU SÃO CARLOS OU CURITIBANA, EM sinAPI msmo | iam] m | 2051 | 079 | 2930 | 2540 | 1090 | 363 JRS SA [RS 1.635,07 k 5.450,24
fOTAL - — R$ 357605 [R$ 1355259
260.150,06. 111.492,88
em ESPAÇO MODULAR URBANO 3 - 450m? (7 BRINQUEDOS)
PREÇO UNIT. | PREÇO TOTAL
34,73
1.642,94
PAÇO MODULAR URSAN
[Do TOTALPRAÇAS O
R$ 21,937.929,05|
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
O órgão gerenciador será o CISCAI — CISCAI.
Entidades públicas participantes do registro de preços: municipios credenciados e que vierem a se credenciar.
VEDAÇÃO A ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde
que comprovado o preço vantajoso.
O contrato decorrente da Ata de Registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento
contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos
orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos
créditos orçamentários respectivos.
A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada
por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra
ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro
de preços.
Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei
nº 14.133, de 2021.
Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de
registro de preços:
Serão registrados na ata os preços e Os quantitativos do adjudicatário, sendo vedada a possibilidade de o
licitante oferecer na proposta quantitativo inferior ao máximo previsto no edital;
Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
Aceitarem cotar os bens com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação;
5.4.2.3 Mantiverem sua proposta original.
Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na
ata.
O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de
impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para O
preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver
necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos
no edital; e
Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no
item 9.
O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado
durante a vigência da ata de registro de preços.
Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado será convocado para assinar a ata de
registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação
direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante
ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a
justificativa seja aceita pela Administração.
A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de
Registro de Preços.
Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital
ou no aviso de contratação, e observado O disposto no item 5.10, observando o item e subitens, fica facultado
à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para
fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
Na hipótese de nenhum dos licitantes que compõem o cadastro de reserva, aceitar a contratação nos termos
do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do
edital, poderá:
Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram
registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo
que acima do preço do adjudicatário; ou
Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes,
atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas
não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação
pretendida, desde que devidamente justificada.
ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços
praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas
seguintes situações:
Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou
previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos
da alínea “d” do inciso Il do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de
disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou
repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para à
contratação;
No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a
contratação.
NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo
superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará O fornecedor para negociar a redução do
preço registrado.
Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do
compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
Na hipótese prevista no item anterior, O gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva,
na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não
convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento
da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais
vantajosa.
Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que
tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e
a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto
no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder
cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a
alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente O
impossibilite de cumprir O compromisso.
Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com O pedido de alteração, a documentação
comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação
às condições inicialmente pactuadas.
Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço
registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá
cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do
item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador
convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam
manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.8.
se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento
da ata de registro de preços, nos termos do item 9.5, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção
da contratação mais vantajosa.
Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado,
conforme previsto no item 7.1 e no item 7.1.4, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço
registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos
decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a
necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
DA ALTERAÇÃO DO FABRICANTE E MODELO DE ITEM REGISTRADO
O fabricante e modelo do item registrados na Ata de Registro de Preços poderá, excepcionalmente, sofrer
alteração, que se formalizará, ao final, por Termo Aditivo a ela, a ser assinado pelos representantes da
fornecedora registrada e do órgão gerenciador.
O procedimento de alteração deverá iniciar com pedido formal da fornecedora a ser protocolado perante o
órgão gerenciador, o qual conterá justificativa dos motivos supervenientes e imprevisíveis que inviabilizam
tecnicamente a entrega da mesma fabricante e modelo aceitos na licitação, acompanhados de prova robusta
e documental atestando a inviabilidade absoluta de permanência da execução do pacto nos termos
originários.
O pedido deverá indicar a nova fabricante e modelo do objeto, comprovando-se que ele atende a todas as
especificações e exigências editalícias, constituindo bem de qualidade igual ou superior à do anterior, bem
como demonstrando-se que não se verifica nenhum prejuízo para o interesse público na aceitação da
substituição. Ademais, todos os requisitos pertinentes à apresentação da proposta na licitação deverão ser
aqui observados.
Se as alegações forem plausíveis, bem como o suporte probatório carreado for suficientemente forte, O
pedido deverá ser recebido, via Despacho motivado, pela autoridade do órgão gerenciador, a qual
encaminhará o feito, com toda a documentação pertinente, para análise da Comissão de Planejamento da
Contratação, bem como solicitará a análise jurídica do órgão de Assessoramento Jurídico do órgão
gerenciador.
Essa Comissão, por ela mesma, ou por intermédio de esperto na área, deverá efetuar análise minudente e
circunstanciada, mediante emissão de parecer técnico conclusivo, no qual assegurará a ampla equivalência
técnica, com o atendimento das especificações do edital, bem como o fato de que a performance do novo
bem seja idêntica ou melhor ao do anterior. Deste parecer, deverá ser passível de inferir que o novo objeto,
nos moldes entregues pelo particular, é capaz de satisfazer tecnicamente a necessidade administrativa,
apresentando as características mínimas e indispensáveis descritas no instrumento convocatório, de modo
que, se cotado à época da licitação, já poderia ter sido aceito.
Paralelamente, deverá a Comissão efetuar pesquisa de mercado, visando a assegurar que o novo modelo é
compativel com a configuração e com o preço ofertado no processo licitatório, bem como é equivalente, ao
valor do bem que se pretende substituir, não havendo qualquer prejuízo ao ente público, mantida a
Vantajosidade na contratação. Referida pesquisa deverá restar materializada em documento escrito,
motivado e que ostente análise crítica sobre os preços encontrados, nos moldes da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021.
Acaso seja, na providência anterior, constatado que o modelo sugerido possui menor preço de mercado em
relação à marca registrada inicialmente, deverá a Administração Pública proceder a negociação junto à
fornecedora, de forma a compensar eventual ganho por parte da adjudicatária, sem o que não há qualquer
possibilidade de o pedido ser deferido.
Uma vez produzidos ambos os documentos acima detalhados, a Comissão de Planejamento da Contratação
deverá restituir o feito, devidamente instruído, à autoridade competente do Órgão Gerenciador, a qual deverá
lavrar Despacho motivado, analisando o cumprimento de todos os requisitos para deferimento do pleito, ao
qual se dará publicidade.
Em caso de deferimento da pretensão da fornecedora, a alteração será formalizada por aditamento, a ser
assinado pelos representantes da fornecedora registrada e do órgão gerenciador, registrada nos autos da ata
e no sistema eletrônico de gerenciamento da ata e publicada nos mesmos meios de divulgação em que se
deu a publicação da ata originária.
Iniciado o procedimento de alteração da Ata, ficarão suspensas as emissões de autorizações de fornecimento
referentes àquele item, até a decisão da autoridade competente:
No caso de alteração, a suspensão terminará com a respectiva publicação do termo aditivo à ata de registro
de preços, e as novas autorizações de fornecimento solicitadas observarão as novas condições de
fornecimento do bem;
Não realizada a alteração da ata, as autorizações de fornecimento terão prosseguimento imediatamente após
a decisão e nos termos pactuados anteriormente.
A alteração da Ata de Registro de Preços produzirá efeitos somente quanto às autorizações de fornecimento
solicitadas após o início do procedimento de alteração. Não possui, portanto, eficácia retroativa a autorização
de fornecimento já emanadas quando da sua realização.
A fornecedora registrada poderá solicitar aos órgãos participantes cujos contratos decorreram da Ata de
Registro de Preços que a alteração desta produza efeitos sobre as obrigações contratuais, nos mesmos termos
da ata, caso em que:
Deverão ser seguidos os mesmos procedimentos indicados acima, com as adequações aplicáveis à execução
contratual, inclusive com a confecção dos pareceres, técnico e jurídico, bem como o empreendimento das
pesquisas de preços e respectiva análise crítica, a cargo dos órgãos especializados e próprios do órgão
participante;
Caberá ao representante do órgão participante decidir sobre o pedido;
A decisão produzirá efeitos a partir do momento em que à fornecedora registrada estava sujeita ao
cumprimento de encargos diferentes dos pactuados inicialmente, mas nunca antes do pedido de alteração
da ata.
REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser
remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes do registro
de preços.
O remanejamento somente poderá ser feito:
9.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante;
O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será
considerado participante para efeito do remanejamento.
Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do
quantitativo inicialmente informado pela entidade participante, desde que haja prévia anuência da entidade
que sofrer redução dos quantitativos informados.
CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem
justificativa razoável;
Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, 8 2º, do Decreto nº 11.462, de
2023; ou
Sofrer sanção prevista nos incisos ll ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14,133, de 2021.
Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos Ill ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de
2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de
preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela
manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos
da sanção.
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou
da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, O órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar
os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de
registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e
justificadas:
Por razão de interesse público;
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior
ao preço registrado, nos termos do artigos 26, 83º e 27,8 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.
DAS PENALIDADES
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital
As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados,
não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado
nesta ata de registro de preço (art. 78, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que
o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá
ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas
no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do
fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações
da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se
definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de
lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se
houver).
Montenegro, 11 de julho de 2025.
Assinado de forma digital por
GISELE ADRIANA PARDO CONSTRUTORA DORA CONSTRUTORA DORA
SCHNEIDER:6779 SCHNEIDERG7799353015 LTDA:1638506200010 LTDA16385062000107
. Dados: 2025.07.11 7 Dados: 2025.07.11 14:59:03
9353015 141935-0300 -0300
Gisele Adriana Scheneider Luís Carlos Eckert
Presidente Construtora Dora Ltda