materia nº 38/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 137/2026 Sant'Ana do Livramento, 12 de março de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 23/2026”, de autoria do Vereador Rafael de
Castro, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de
Educação.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUTEBÍER MACHADO
Prefeito Municipal em Exercício
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Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MEMORANDO Nº 223/2026
De: Secretaria Municipal de Educação
Para: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: Resposta Pedido de informação nº 23
Sant'Ana do Livramento — 11 de março de 2026
Prezado(a). Senhor(a);
Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, em resposta ao pedido de
informação nº 23, informamos que, (1) atualmente o quadro de profissionais da
rede municipal de ensino conta em média com 898 servidores.
(2) Dos professores lotados na E.M.E.l. Carrossel, contamos com 4
profissionais.
(3) Informamos que, devido ao número de afastamentos médicos recorrentes
como atestados, taudos e licenças, que são na maioria das vezes imprevistas,
estamos com o quadro em déficit quase que constantemente e deste modo en-
frenta-se o impacto na capacidade produtiva e na operacionalização das ativida-
des nas escolas.
(4) Destacamos que, A Secretaria Municipal de Educação de Sant'Ana do
Livramento - SME através da Gestão Municipal, deu andamento no edital de
abertura nº 01/2025 do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2025 para
contratação em caráter temporário e de excepcional interesse público, através
de contrato administrativo conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de
2018 e alterações. e Decreto Nº 10.285 de 13 de janeiro de 2023. Que encontra-
se em processo de chamamento.
(5) Atualmente contamos com uma média de 180 monitores encaminhados para
contratação, pelas empresas CIEE e ECCOS.
Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos.
GG ME
Ei
Sandra Pontes
Secretária Municipal de Educação
Atenciosamente.
Avenida Almirante Tamandaré 1759 — Centro
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