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materia nº 37/2026

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 37 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaQuestionamentos sobre o transporte de pacientes pela Secretaria de Saúde.
native_id37207

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
2026-03-16 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 26/03/2026.
2026-03-16 Dê-se ciência ao interessado — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 069/2026/CM-FC.
2026-03-16 Ao setor de expedição — Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2026-03-16 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO VEREADO
Gabinete Vereador Leandro Ferreira PT-RS ea
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO z L ndr 4
Telefone: 55 9 9947-4219
E-mail: gabineteleandroferreira3000Ggmail.com
Exmo Senhor
Antonio Zenoir Melgarejo Davila
Digníssimo Presidente do Poder Legislativo Municipal
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por
intermédio deste instrumento, solicitar ao Poder Executivo ou Secretaria competente, as
seguintes informações:
1- Como a secretaria de saúde está operando como o transporte de pacientes
e acompanhantes de tratamento contra o câncer?
2- O transporte é oferecido diretamente pelo município ou por meio de
reembolso/ajuda de custo ?
3- Quanto é o valor do auxiílio/ajuda de custo?
4- Com qual frequência esse serviço está acontecendo (frequência,
disponibilidade e forma de acesso)?
5- O município está apto ou está aprovado para esse projeto segundo a
Portaria GM/MS Nº 8.516, de 23 de outubro de 2025?
Santana do Livramento, 13 de março de 2026.
ereador Leandro'Ferreira
Vereador do PT

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