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materia nº 81/2026

Tipo Parecer
Número / Ano 81 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaRecomenda a aprovação do PLO n 08/2026. Relator: Juliana Lemos Prates.
native_id37218

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-05-11 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 120/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-05-06 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-05-06 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com as emendas todas aprovadas.
2026-05-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-05-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-05-05 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão Temática.
2026-05-05 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática
2026-05-05 Parecer Aprovado — Parecer favorável exarado, após juntada de emendas, e aprovado em reunião da Comissão.
2026-04-07 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Gilbert Gisler, designado para relatoria da matéria.
2026-04-07 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2026-04-06 Aguarda reunião das comissões — Proposição aguardando reunião das Comissões para distribuição.
2026-04-01 Dê-se ciência ao interessado — Proposição encaminhada para vistas do vereador interessado - Elso Alvienes.
2026-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-03-17 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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Câmara de Vereadores — Sant” Ana do Livramento/RS
Gabinete — Vereadora
JULIANA LEMOS PRATES
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATÉRIA: Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026
PROPONENTE: Executivo Municipal
ASSUNTO: Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2026.
PARECER
A Vereadora infra-assinada, relatora designada pela Comissão Permanente de
Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social, após análise
do presente Projeto de Lei Ordinária, manifesta-se favoravelmente à sua
APROVAÇÃO, por entender que a matéria se encontra em consonância com o
interesse público e com as políticas municipais de promoção cultural, social e turística.
Da mesma forma, esta Relatoria manifesta-se favorável às Emendas Aditivas e
Modificativas anexadas ao projeto, por compreender que tais proposições promovem a
atualização do calendário proposto, mediante a inclusão e a reorganização de eventos ao
longo do exercício de 2026, contribuindo para o aperfeiçoamento da programação
oficial do Município.
Sant” Ana do Livramento, RS, 16 de março de 2026.
ara fumo
JULYANA LEMOS PRATES
Vereadora

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