materia nº 41/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 144/2026 Sant'Ana do Livramento, 16 de março de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 27/2026”, de autoria do Vereador Felipe Torres
encaminhar, em anexo, as informações prestadas pelo Departamento de Água €
Esgotos - DAE.
Sendo o que tínhamos para O presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
ZA MOURA TAROUCO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
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Of. n.º 095/2026-SG/DAE
sob
Aniádo Livramento, 16 de março de 2026.
Senhora Secretária:
Apraz-nos cumprimentá-la, e na oportunidade, em atenção ao PMSA OF
Nº 132/2026, que encaminha o Pedido de Informação n.º 27/2026 informamos que não
constam registros na Autarquia de processos licitatórios com os números mencionados
no referido ofício (2025/4363 e 2025/4563).
Contudo, quanto ao processo licitatório referente a aquisição/instalação
de porta de vidro no Setor de Contas € Cadastro da Autarquia, informamos que os
documentos solicitados são de acesso público estando disponíveis para consulta a
qualquer tempo por meio dos canais oficiais correspondentes.
Dessa forma, os documentos e informações referentes às contratações
públicas podem ser consultados pelos seguintes meios oficiais:
- Edital e seus anexos: disponíveis no site oficial do DAE, no
Portal Nacional de Contratações Públicas e no sistema LicitaCon;
- Ata de Julgamento: disponível no sistema LicitaCon;
- Contrato firmado com a empresa” disponível no Portal
Nacional de Contratações Públicas e no sistema LicitaCon;
- Termo de entrega: não realizou a entrega do objeto até o
presente momento;
- Aditivos contratuais: não houve;
- Notas fiscais: não houve emissão até o momento.
Atenciosamente,
BRUNO MARIMILLIANO MACHADO FERA
Diretor de Planejamentô é Estatistica
No exercicio do cargo de Diretor presidente
À Senhora
MARIA UMBRALINA DREKENER DOS SANTOS
M.D. Secretária Municipal de Administração
Nesta Cidade
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