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materia nº 9/2026

Tipo Pedido de Urgência
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-03-18
EmentaCaráter de Urgência no PLO nº 39/2026.
native_id37291

Autoria

Tramitação (latest 21)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-05-11 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 120/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-04-29 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-04-29 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2026-04-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-04-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-04-28 Parecer Aprovado — Parecer favorável exarado e aprovado em reunião da comissão temática.
2026-04-28 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2026-04-28 Parecer Aprovado — Parecer favorável exarado e aprovado em reunião da comissão.
2026-04-28 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2026-04-28 Aguarda reunião das comissões — Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição.
2026-04-23 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2026-04-22 Ao setor de distribuição — Realizada leitura de documentos em plenário, aguardando para distribuição.
2026-04-16 Documentos juntados à proposição — Documentos recebidos no protocolo, encaminhados para leitura em plenário.
2026-04-09 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando documentos solicitados através do Ofício nº 089/2026 - 30/03/2026 - pedido de prorrogação de prazo para resposta.
2026-03-30 Aguardando documentos para prosseguimento da tramitação. — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 089/2026.
2026-03-30 Ao setor de expedição — Encaminhado para emissão de ofício, e posterior remessa ao Executivo Municipal.
2026-03-30 Ao setor de distribuição — Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição.
2026-03-19 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2026-03-18 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2026-03-18 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T11:02:21.091051-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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VEREADOR
Ao Exmo. Sr. 05/2026
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
REQUERIMENTO Nº.
O vereador signatário, no uso de suas atribuições Legais e regimentais, vem,
por intermédio deste requerimento, solicitar caráter de URGÊNCIA ao PLO 39/2026
que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.465.823,78 - SME.
Sant'Ana do Livramento, 18 de março de 2026.
Rafael de Castro
Vereador PSB
Poder Legislativo Municipal

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