ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 148/2026 Sant'Ana do Livramento, 18 de março de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência, e na oportunidade, em
atenção ao Ofício nº 023/2026/CM-FC, referente a diligência ao Projeto de Lei nº
23/2026, que “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.459.266,29 -
SME.”, encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria
Municipal de Educação.
Ademais, solicitamos prorrogação de prazo para resposta final, no que
se refere a diligência ao Projeto de Lei nº 11/2026, que “Cria a Escola Municipal
Especial de Sant'Ana do Livramento, define sua finalidade, estrutura
organizacional, quadro de cargos e funções, e dá outras providências.”, devido à
necessidade de buscar maiores informações.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
Pyéfeita Municipal
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO (9 ente R (
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO U RA SA, a
MEMORANDO Nº 277/2026
PARA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SETOR DE CONTABILIDADE
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 062/2026CM-FC E MEMORANDO 026/2026
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
DATA: 13/03/2026
Em resposta a solicitação de diligências, encaminho a descrição efetiva da disponibilidade
financeira para as fontes de recurso 540 (FUNDEB), 543 (VAAR) é 546 (ETD.
Ocorre que houve divergência no controle orçamentário das fontes em virtudes de utilizarem
a mesma conta bancária para todos as fontes VAAR, ETI e FUNDEB, o que refletiu no superávit
entre fontes de recurso no Balanço Patrimonial.
Dessa forma, se faz necessário O devido ajuste orçamentário para a execução dos superávits
em virtude da existência efetiva de lastro financeiro para as fontes referidas conforme extrato
bancário e prazo para cumprimento dessas obrigações.
Para tal, procedemos a verificação das receitas e despesas efetuadas e foi apurado o saldo
abaixo:
Saldo de Saldo a considerar de
superávit no BP superávit por recurso
Fundeb (540) | R$ 5.708.911,57 | R$ 2.817.417,25
VAAR (543) R$ 5.093,21 | R$ 191.350,71
ETI (546) R$ 338.467,85 R$ 450.498,33
Total R$ 6.052.472,63 R$ 3.459.266,29
Recurso
Já foram tomadas providências iunto a Secretaria da Fazenda a fim dc evitar a ocorrência das
divergências acima, bem como à correção dos saldos contábeis por fonte.
É o que temos a informar.
Em anexo: extrato bancário.
Sandra Pontes
Secretária de Educação
o, A Ps,
Elaborado por:
sem
Maico anti 0el ho
Mat. 233381
Endereço: Av. Almirante Tamandaré, 1759 — Centro (55) 3968-1041 / 3968-1042
www.sdolivramento.com.br “Q cidade e o campo com mais vigor
pssssnencoaessuõs
G338141152902587011
14/01/2026 12:00:00
Consultas - Investimentos Fundos « Mensal
Guventy
Cliente
Agência 35-3
Conta 314784 PMS LIVRAMENTO FEB Comida amiga
Mês/ano referência DEZEMBRO/2025
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp, ValorIOF | Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
28/11/2025 SALDO ANTERIOR 10.228.564,20 7.052.485,402007
02/12/2025 RESGATE 1.195.421,76 823.522,774442 1,451595265 6,228.962,627565
Aplicação 16/09/2025 350.275,60 241.303,902744
Aplicação 19/09/2025 120.246,88 82.837,746040
Aplicação 23/09/2025 724.899,28 499,381,125658
04/12/2025 RESGATE 1.348.476,26 928.167,983783 1,452836430 5.300.794,643782
Aplicação 23/09/2025 440.765,49 303.382,732923
Aplicação 30/09/2025 907.710,77 624.785,250860
09/12/2025 RESGATE 1.346.447,35 925.582,173737 1,454703200 4.375.212,470045
Aplicação 30/09/2025 300.925,25 206.863,674890
Aplicação o7hol2o2s 303.933,17 208.931,392610
Aplicação 14/10/2025 593.370,22 407.897,788220
Aplicação 20/10/2025 148.218,71 101.889,318017
12/12/2025 RESGATE 861.356,99 591,354,215586 1,456583833 3,783,858,254459
Aplicação 20/10/2025 10.677,02 7.330,178111
Aplicação 21/10/2025 850.679,97 584.024,037475
15/12/2025 RESGATE 17.677,68 12.131,176779 | 1,457210650 3,771.727,077680
Aplicação 21/10/2025 17.077,08 12.131,176779
16/12/2025 RESGATE 417.431,09 286.335,972628 1,457836702 3,485,391,105052
Aplicação 21/10/2025 417.431,09 286.335,972628
17/12/2025 RESGATE 527.377,78 361.598,341086 1,458462941 3,123.792,763966
Aplicação 21/10/2025 268.634,66 184.190,256684
Aplicação 28/10/2025 258.743,12 177.408,084402
18/12/2025 RESGATE 230.200,00 157.770,066315 1,459085398 2.966.022,697651
Aplicação 28/10/2025 27.221,95 18.656,859081
Aplicação 29/10/2025 41.591,14 28.504,939571
Aplicação 30/10/2025 161.386,91 110.608,267663
23/12/2025 RESGATE 2.089.628,53 1.430.309,037889 1,460962963 1.535.713,659762
Aplicação 30/10/2025 80.738,96 55.264,207212
Aplicação 04/11/2025 511.486,93 350.102,600172
Aplicação 10/11/2025 730.600,54 500.081,494372
Aplicação 11/11/2025 139.499,22 95.484,434684
Aplicação 18/11/2025 627.302,88 429.376,301449
30/12/2025 RESGATE 590.409,37 403.435,752762 1,463453266 1,132.277,907000
Aplicação 18/11/2025 590.409,97 403.435,752762
31/12/2025 SALDO ATUAL 1.657.742,03 1.132.277,907000 1,132.277,907000
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 10.228.564,20 3 go
APLICAÇÕES (+) 0,00 x gli PER
RESGATES (-) 8.624.426,81 f lal hn 7
RENDIMENTO BRUTO (+) 53.604,64 os
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 53.604,64
SALDO ATUAL = 1.657.742,03
1/2
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimentolindex.html?v=3.13.14/template/-2Fconsultas-2FGFI6.bb
11/2026, 11:59 Daritu UU Diasn
Valor da Cota
28/14/2025 1,450348865
31/12/2025 1,464076992
Rentabilidade
No mês 0,9465
No ano 10,8494 ”
Últimos 12 meses 10,8494
Transação efetuada com sucesso por: JH235806 MÁICO ANDRE COELHO THEISEN.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 7290722 ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
as voo nrnrie kh 212
x agrupados
Guviitas
Cliente - Conta atual
Extrato conta corrente,
Agência 35-3
Conta corrente 31478-1 PMS LIVRAMENTO -FEB
Dodo 1212025
Lançamentos
alto oa Ag.origem Lote Histórico
28/11/2025 0000 00000 000 Saldo Anterior
02/12/2025 0000 14011 638 ITCMD
02/12/2025 0000 14011 G39 IPVA
02/12/2025 0000 14011 831] RECEBIMENTO DE ICMS
02/12/2025 0000 14011 831] RECEBIMENTO DE ICMS
02/12/2025 “dooo 14138 972 ORDEM BANC CANCELADA
02/12/2025 0000 13138 132 Emissão Orclem Bancária
02/12/2025 0000 13105 393 TED Transí.Eletr.Disponiv
237 0333 026192516000179 EDITORA EUREK
02/12/2025 0000 13105 393 TED Transf Eletr.Disponiv
041 0280 088124961000159 MUNICIPIO DE
02/12/2025 0000 00000 848 Resgate Automático
BB RF Curto Prazo Automático
04/12/2025 0000 13105 393 TED Transf Eletr.Disponiv
041 0280 088124961000159 MUNICIPIO DE
04/12/2025 0000 00000 848 Resgate Automático
BB RF Curto Prazo Automático
09/12/2025 0035 99015 470 Transferência enviada
09/12 13:42 PREF MUN DISP
09/12/2025 0000 13105 393 TED Transí.Eletr.Disponiv
041 0280 088124961000159 MUNICIPIO DE
09/12/2025 0000 13105 393 TED Transf. Eletr.Disponiv
041 0280 022447174000130 NADIA BUENO D
09/12/2025 0000 00000 848 Resgate Automático
BB RF Curto Prazo Automático
12/12/2025 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv
041 0280 088124961000159 MUNICIPIO DE
12/12/2025 0000 00000 848 Resgate Automático
BB RF Curto Prazo Automático
15/12/2025 0035 99015 470 Transferência enviada
15/12 12:24 PREF MUN DISP
15/12/2025 0000 13105 393 TED Transf Eletr.Disponiv
104 0505 088124961000159 MUNICIPIO DE
15/12/2025 0000 00000 848 Resgate Automático
BB RF Curto Prazo Automático
16/12/2025 0000 14138 972 ORDEM BANC CANCELADA
16/12/2025 0035 99015 470 Transferência enviada
16/12 13:49 VOLKSW 00088124961000159
16/12/2025 0000 13138 132 Emissão Ordem Bancária
hitps://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimentolindex.html?v=3.13.1%/template/-2F consulta
Documento
350
350
350
350
22.414.280.000
19.269
120.201
120.202
1.972
120.401
1.972
550.035.000.005.648
120.901
120.902
1.972
121.201
1.972
550.035.000.005.648
121.501
1.972
22.438,370,000
552.659.000.002.010
19.339
s-2F009-2.bb
G338141152902587009
14/01/2026 11:59:22
Valor R$ Saldo
0,00 C
27.425,28 C
6.339,34 C
821.825,10 €
676,4 O
448.156,60 C
448.155,80 D
448.156,80 D
1.603.531,02 O
0,00 €
1.195.421,76 C
1.348.476,26 D
1.348.476,26 C
0,00 €
672.470,80 D
674.176,55 D
100,00 D
0,00 €
1.346.447,35 O
861.356,99 D
801.3: 0,00 €
16.548,84 D
1.128,84 D
0,00 O
17.677,68 G
417.431,09 €
417.431,09 D
417.431,09 D
14
12026, 11:59
16/12/2025
17/12/2025
47/42/2025
47/12/2025
18/12/2025
18/12/2025
18/12/2025
23/12/2025
23/12/2025
30/12/2025
30/12/2025
31/12/2025
0000
0035
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
00000
99015
13105
00000
13105
13105
00000
13105
00000
13105
Banco do Brasil
848 Resgate Automático
BB RF Curto Prazo Automático
AJ Transferência enviada
47/12 15:41 PREF MUN DISP
393 TED trans Eletr.Disponiv
041 0280 088124961000159 MUNICIPIO DE
848 Resgate Automático
BB RF Curto Prazo Automático
393 TED TransfEletr. Disponiv
041 0280 088124961000159 MUNICIPIO DE
393 TED Transf Eletr Disponiv
041 0280 66468892015 CARLOS ROBERTO DA
848 Resgate Automático
BB RF Curto Prazo Automático
393 TED Transf Eletr.Disponiv
041 0280 088124961000159 MUNICIPIO DE
848 Resgate Automático
BB RF Curto Prazo Automático
393 TED Transf Eletr.Disponiv
041 0280 088124961000159 MUNICIPIO DE
848 Resgate Automático
BB RF Curto Prazo Automático
999 SALDO
1.972
550.035.000.005.648
124.701
1.972
121.801
421.802
1.972
122.301
1.972
123.001
1.972
417.431,09
14.842,99 D
230.000,00 D
200,00 D
230.200,00 €
2.089.628,53 D
2.089.628,93 6
590.409,37 D
590.409,37 €
0,00 €
0.00 €
9,90 €
0.00 G
09 6
Transação efetuada com SU
cesso por: JH235806 MAICO ANDRE COELHO THEISEN.
=. AFAAO O kh
212
EA
EA
Uosemno
t Extrato conta corrente
Cliente - Conta atual
Agência 35-3
Conta corrente 70093-2 FME SANTANA DO LIVRAMENTO to mta mova
dinda 1212025
Lançamentos
bato video Ag. origem Lote Histórico
17/11/2025 0000 00000 000 Saldo Anterior
09/12/2025 0000 14011 638 ITCMD
09/12/2025 0000 14011 639 IPVA
09/12/2025 0000 14011 831 RECEBIMENTO DE ICMS
09/12/2025 0000 14011 831 RECEBIMENTO DE ICMS
10/12/2025 “0000 14011 6831TR
10/12/2025 0000 14011 953 IPI/EXPORTACAO
10/12/2025 0000 14011 952 FPE/FPM
10/12/2025 0000 14011 952 FPE/FPM
10/12/2025 0000 14011 952 FPE/FPM
10/12/2025 0000 14011 952 FPE/FPM
10/12/2025 0000 14011 952 FPE/FPM
10/12/2025 0000 14011 952 FPE/FPM
12/12/2025 0000 14011 850 VAAR Complemento FUNDEB
16/12/2025 0000 14011 638 ITCMD
16/12/2025 0000 14011 639 IPVA
16/12/2025 0000 14011 831 RECEBIMENTO DE ICMS
16/12/2025 0000 14011 831 RECEBIMENTO DE ICMS
16/12/2025 0000 13011 350 Ajuste Complemento VAAR
17/12/2025 0000 14011 850 DistRecEns.Integral
19/12/2025 0000 14011 850 IPIMunicipal Ajuste
19/12/2025 0000 14011 850 ITR Ajuste FUNDEB
19/12/2025 0000 14011 850 IPVA Ajuste FUNDEB
19/12/2025 0000 14011 B50 ITCMD Ajuste FUNDEB
19/12/2025 0000 14011 850 ICMS Ajuste FUNDEB
19/12/2025 0000 14011 850 FPE Ajuste FUNDEB
19/12/2025 0000 14011 850 FPM Ajuste FUNDEB
19/12/2025 0000 14011 850 Ajuste FUNDEB FPG 198/23
19/12/2025 0000 14011 683ITR
19/12/2025 0000 14011 952 FPE/FPM
19/12/2025 0000 14011 952 FPE/FPM
19/12/2025 0000 14011 952 FPE/FPM
19/12/2025 0000 14011 952 FPE/FPM
19/12/2025 0000 14011 952 FPE/FPM
19/12/2025 0000 14011 952 FPE/FPM
19/12/2025 0000 14011 953 IPI/EXPORTACAO
23/12/2025 0000 14011 638 ITCMD
Documento
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
850
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
G338141152902587013
Valor R$
36.143,91 €
6.861,09 €
MAASTG
95.249,81 O
2.902,51 €
22.667,44 O
337.486,93 €
12.508,14 C
8.628,88 G
108.732,99 C
920,26 C
73,800
162.188,02 C
44.272,39 0
6.271,66 G
23.780,33 €
980,780,06 C
147.193,48 D
112.030,48 C
0.09 €
0,05 €
0,66 C
0.226
8,76 C
0,75 €
2388 €
0,01 C
1.750,28 G
292.535,69 €
10.842,13 C
7479,57C
95.031,86 €
797,69C
63,97
10.871,85 C
56.964,75 C
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimentolindex.ntml?v=3.13.1%/lemplate/-2Fconsultas-2F009-2.bb
14/01/2026 12:00:52
Saldo
0,00 €
138.697,18 €
639.618,13 €
801.808,15 C
1.709.717,11 G
1.821.747,59 C
2.241.133,56 C
1/4
01/2026, 12:00
23/12/2025
23/12/2025
23/12/2025
30/12/2025
30/12/2025
30/12/2025
30/12/2025
30/12/2025
30/12/2025
30/12/2025
30/12/2025
30/12/2025
30/12/2025
30/12/2025
30/12/2025
31/12/2025
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
14011
14011
14011
14011
14011
14011
14011
14011
14011
14011
14011
14011
14011
14011
14011
«00000
639 IPVA
831 RECEBIMENTO DE ICMS
831 RECEBIMENTO DE ICMS
638 ITCMD
659 IPVA
831 RECEBIMENTO DE ICMS
831 RECEBIMENTO DE ICMS
683 ITR
952 FPE/FPM
952 FPE/FPM
952 EPE/FPM
952 FPE/FPM
952 FPE/FPM
952 EPE/FPM
953 IPI/EXPORTACAO
999 SALDO:
Darltu UU Lion
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
199.231,27 G
1.286.452,23 €
3.466,49 €
63.454,59 €
STA B28, ATC
4855,099,26 €
98,44 €
1.873,78 C
311.295,86 O
ALBS7AS O
7.959,29 6
100.173,09 €
848,84 €
88,07 G
9ABQ71 O
3,735
*** A CONTA NAO FOI MOVIMENTADA ***
OBSERVAÇÕES:
Transação efetuada com Sucesso por:
JH235606 MAICO ANDRE COELHO THEISEN.
Co nro cettaa o EAN O hh
212
G338141152902587015
: 14/01/2026 12:01:49
Ed Consultas » Investimentos Fundos « Mensal
Cliente
Agência 35-3
Conta 70093-2 FME SANTANA DO LIVRAMENTO
Mês/ano referência DEZEMBRO/2025
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO,
Transação efetuada com sucesso por: JH235806 MAICO ANDRE COELHO THEISEN.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3,13,1%/template/-2Fconsultas-2FGFI6.bb
1