| 2026-05-21 |
Proposição arquivada |
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Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-05-21 |
Aguardando sanção governamental |
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Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 133/2026, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-05-20 |
Encaminhada para redação final. |
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Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-05-20 |
Proposição aprovada |
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Proposição aprovada em plenário. |
| 2026-05-20 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-05-19 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-05-19 |
Parecer Aprovado |
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Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2026-05-12 |
Proposição no gabinete do relator |
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Proposição no gabinete do Ver. Rafael de Castro, designado para relatoria da matéria. |
| 2026-05-12 |
Proposição distribuída às comissões |
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Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2026-05-12 |
Parecer Aprovado |
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Parecer favorável aprovado em reunião da comissão. |
| 2026-05-05 |
Proposição no gabinete do relator |
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Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria. |
| 2026-05-05 |
Proposição distribuída às comissões |
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Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2026-05-05 |
Documentos juntados à proposição |
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Substitutivo juntado ao projeto inicial. |
| 2026-04-28 |
Aguardando resposta do Executivo Municipal |
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Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 111/2026. |
| 2026-04-27 |
Ao setor de expedição |
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Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para encaminhamento de diligência. |
| 2026-04-23 |
Em análise |
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Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil. |
| 2026-04-22 |
Ao setor de distribuição |
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Realizada leitura dos documentos em plenário, aguardando reunião das comissões para distribuição. |
| 2026-04-16 |
Documentos juntados à proposição |
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Documentos recebidos no protocolo, encaminhados para leitura em plenário. |
| 2026-04-09 |
Aguardando resposta do Executivo Municipal |
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Aguardando documentos solicitados através do Ofício nº 089/2026 - 30/03/2026 - pedido de prorrogação de prazo para resposta. |
| 2026-03-30 |
Aguardando documentos para prosseguimento da tramitação. |
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Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 089/2026. |
| 2026-03-30 |
Ao setor de expedição |
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Encaminhado para emissão de ofício, e posterior remessa ao Executivo Municipal. |
| 2026-03-27 |
Ao setor de distribuição |
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Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição. |
| 2026-03-24 |
Em análise |
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Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil. |
| 2026-03-23 |
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
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Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo. |
| 2026-03-23 |
Proposição apresentada em Plenário |
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Realizada leitura em plenário. |