materia nº 456/2026

Câmara de Vereadores - Sant'Ana do Livramento/RS
Gabinete - Vereadora
JULIANA LEMOS PRATES
Ao Exmo. Sr.
Antônio Zenoir Malgarejo Dávila
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
P.P. 05/26
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
com fulcro no Art. 118 da Resolução 1252/16, solicita que, após a leitura pelo
plenário, seja encaminhado ao Executivo Municipal, o presente PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA, buscando através da Secretaria de Serviços Urbanos,
providências no sentido de ampliar a frequência da coleta de resíduos sólidos na
Estrada Robledo Braz, até as proximidades do número 3000, mediante a inclusão
de ao menos um dia adicional na programação semanal, preferencialmente às
quartas-feiras, bem como ampliar a capacidade da lixeira instalada no início da via
de acesso à Sede Campestre da ASSTBM.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação decorre de demanda recorrente da comunidade local,
que vem enfrentando dificuldades em razão da insuficiência da atual periodicidade
da coleta de resíduos sólidos, realizada apenas às segundas e sextas-feiras.
O intervalo existente entre os dias de coleta mostra-se excessivo para a
realidade atual da localidade, provocando o acúmulo significativo de resíduos nas
lixeiras ao longo da via. Tal situação tem ocasionado o transbordamento dos
recipientes, com consequente dispersão de resíduos em via pública, seja por ação
de animais, por fatores climáticos ou por intervenção humana, comprometendo a
salubridade, a limpeza urbana e a qualidade de vida dos moradores.
Nesse contexto, a inclusão de um dia intermediário de coleta,
preferencialmente às quartas-feiras, mostra-se adequada para reduzir o intervalo
atualmente existente entre as coletas, proporcionando maior regularidade na
destinação dos resíduos e prevenindo o acúmulo excessivo.
Ademais, observa-se O crescimento expressivo do número de residentes na
região, o que naturalmente eleva a produção de resíduos sólidos. Em razão disso, a
lixeira localizada no início da estrada que dá acesso à Sede Campestre da ASSTBM
mostra-se insuficiente para comportar a demanda atual, encontrando-se
frequentemente com sua capacidade extrapolada, conforme demonstram os
registros fotográficos anexos.
Diante desse cenário, a ampliação da frequência da coleta e O aumento da
capacidade de armazenamento dos resíduos mostram-se medidas adequadas à
realidade da localidade, contribuindo para a melhoria da limpeza urbana, da saúde
pública e da qualidade de vida da população.
Sant'Ana do Livramento, RS, 23 de março de 2026.
JUVIANA LEMOS PRATES
Vereadora
Anexo ao Pedido de Providência nº 05/26
Anexo ao Pedido de Providência nº 05/26