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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 157/2026 Sant'Ana do Livramento, 20 de março de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 34/2026”, de autoria do Vereador Rafael de
Castro, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal da
Saúde.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito Muniçipal em Exercício
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
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Secretaria Municipal da Sqúésno:
Memorando n.º 173/2026 Sant'Ana do Livramento/RS, 20 de Março de 2026.
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Senhora Secretária,
Em atenção ao memorando nº 150/2026, da Secretaria Municipal de
Administração, referente ao Pedido de Informação nº 34/2026, do vereador Rafael
Castro, vimos por meio deste informar o que segue:
1. Todas estão preenchidas.
1.1. Sim. Duas vagas, uma já reposta e outra solicitada aguardando os tramites
administrativos para entrega de documentos e posterior contratação.
2. Quanto as vagas de cadastro reserva, há interesse na sua utilização, motivo
pelo qual constaram no referido edital. Entretanto, vale ressaltar que até O presente
momento, o Governo Federal não está realizando o custeio da parcela de sua
responsabilidade referente aos vencimentos dos ACS já contratados nas vagas
imediatas. Portanto, O provimento de novas vagas fica condicionado a regularização do
repasse por parte do ente federativo.
2.2 No cenário atual, considerando a situação descrita na resposta acima, não é
possível definir prazo para novas convocações de candidatos classificados no CR.
Despedimo-nos com elevado apreço e colocamo-nos à inteira disposição para
ulteriores elucidações que se façam necessárias.
Karime Blanco Capurro
secretária Municipal da Saúde
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