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materia nº 53/2026

Tipo Resposta a Pedido de Informação
Número / Ano 53 / 2026
Date 2026-03-27
EmentaPM SA OF N° 164/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 35/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro.
native_id37371

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 164/2026 Sant'Ana do Livramento, 24 de março de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 35/2026”, de autoria do Vereador Rafael de
Castro, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de
Educação.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUTEBÍER MACHADO
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
ENTRADA EM RE
DESTINO: ansicenemseee memesimmmacs
arad
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MEMORANDO Nº 298/2026
De: Secretaria Municipal de Educação/SETOR DE RH
Para: Sec de Administração/Departamento de Pessoal
Data: 18/03/2026
Assunto: Resposta pedido de informação nº 35
Prezado (a);
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por meio deste, em resposta ao pedido
de informação de nº 035 anexo ao memorando 151/2026 da SMA. Informar que, (1)
foi feito chamamento dos candidatos classificados neste processo seletivo para o
número total de vagas conforme disposto no edital de nº 05/2025 desta Secretaria.
Exceto cargo de professor da Disciplina de matemática, por não haver neste momento
necessidade na rede municipal de ensino.
(2) O chamamento segue ordem de classificação respeitando a pontuação de cada
candidato e o percentual de cotas conforme descrito no presente edital (item 5.1, 6.1,
7.1). Ressalta-se ainda o item, - 19.2 A aprovação no Processo Seletivo
Simplificado não assegura contratação, observará a existência de vagas, a
ordem de classificação, a necessidade da administração pública, e
respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para fins de
esclarecimentos, no que tange a pergunta nº 2 deste Pedido de informação.
Sendo o que tinhamos para o momento, subscrevemo-nos;
SG q
Sandra Pontes
Secretária Municipal de Educação
Endereço: Rua Av. Talandare 1759-Centro | (55) 3968-1041 / 3968-1042
www. sdolivramento.com.br
“O edaos & 0 campo com mais vigor!”
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