materia nº 55/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 166/2026 Sant'Ana do Livramento, 24 de março de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 40/2026”, de autoria do Vereador Felipe Torres,
encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Obras.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GU JER MACHADO
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
PROTOCOLO qua
il
abdome
A
riram resaea
ENTRADA EM na
í
| SAlpa EM:
f
acesas
EN Paez nana
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Sant Ana do Livramento, 23 de março de 2026.
Memorando Nº 094/2026
Da: Secretaria Municipal de Obras
Para: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 40/2026
Prezados,
Em atenção ao Pedido de Informação nº 40/2026, que trata da situação da usina de asfalto do
Município, prestamos os seguintes esclarecimentos:
a) A usina de asfalto encontra-se sob posse e guarda do Município de Sant Ana do Livramento,
sendo mantida em local pertencente ao patrimônio público, com vistas à sua conservação.
b) No momento, a usina não se encontra em operação, tendo em vista que o equipamento não
dispõe de todos os insumos, estruturas e condições técnicas indispensáveis ao seu pleno fun-
cionamento. Ressalta-se que tal cenário decorre da forma como se deu sua aquisição, sem
devida previsão dos elementos necessários à operacionalização, o que, no presente momento,
inviabiliza sua utilização.
c) No que se refere aos custos, informa-se que o equipamento se encontra instalado em prédio
público que atende a outras demandas da Administração, servindo os mesmos custos de guar-
da e iluminação públicas compartilhadas para o conjunto de instalações do espaço.
Destaca-se que despesas como energia elétrica, consumo de água e serviços de vigilância/
rondas não são destinadas exclusivamente à usina, mas sim à manutenção e segurança do patrimônio
público como um todo, sendo compartilhadas com outras estruturas e atividades desenvolvidas no
local, Ressalta-se, inclusive, que o serviço de vigilância existente visa à proteção do conjunto patri-
monial, não se restringindo ao equipamento em questão.
d) Dessa forma, os custos existentes estão inseridos no contexto geral de manutenção do patri-
mônio público.
Atenciosamente,
unicipal de Obras
Dilmar Rodrigues Pereira
SECRETÁRIO DE OBRAS
SANTANA DO LIVRAMENTO
Memorando nº 094/2026 1de1