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← Sant'Ana do Livramento (RS)

materia nº 111/2026

Tipo Parecer
Número / Ano 111 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaParecer favorável à tramitação dos PL's 23, 37, 40, 41, 43 e 44/2026.
native_id37418

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-10 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-04-10 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 97/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-04-09 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-04-09 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-04-09 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-04-09 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-04-09 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-04-09 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-04-08 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-04-08 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2026-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-04-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-04-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-04-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-04-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-04-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-04-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-04-07 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2026-03-31 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Márcio Pereira, designado para relatoria da matéria.
2026-03-31 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Felipe Torres, designado para relatoria da matéria.
2026-03-31 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Rafael de Castro, designado para relatoria da matéria.
2026-03-31 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
2026-03-31 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
2026-03-31 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Luis Eduardo Reis do Amaral, designado para relatoria da matéria.
2026-03-31 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.

Documents (1)

texto original #

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APROVADO
Comissão de Constituição, Justiça é
Assuntos internacionais
-FEjPÓR UNANIMIDADE [L]POR AIORIA
Em 94 | OZpone,
MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Fo dente q
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AE Z
PARECER AOS SEGUINTES PROJETOS:
PLO 23/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial/no vá
— SME.
PLO 37/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00. -
SMCEL.
PLO 40/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 -
SME.
PLO 41/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 -
SME. R
PLO 43/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 -
SMAPA.
PLO 44/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.600.000,00
- DAE.
A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste ato
representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e fazendo
sua análise.
Considerando, parecer contábil e demais dados apresentados nos projetos, quanto a
LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe aos
mesmos.
Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO dos
projetos.
Sant” Ana do Livramento, 31 de março de 2026.
AS di
Navarçó - GARRÃO
broda CCCJAI
Th RSS =
Membro da CCCJAI

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