| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 113 / 2026 |
| Date | 2026-03-31 |
| Ementa | Opina pela aprovação do PLO nº 42/2026. Relatores: Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira e Rafael de Castro. |
| native_id | 37426 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-02 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-04-02 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 093/2026, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-04-01 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-04-01 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-04-01 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-03-31 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-03-31 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável exarado e aprovado em reunião da comissão. |
| 2026-03-31 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2026-03-31 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável, exarado e aprovado em reunião da comissão. |
| 2026-03-31 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
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APROVADO Comissão de Finanças € Orçamento [7]pOR UNAsIMIDADE [JPOR MAIORIA Em Reaper . rasidonte CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Estado do Rio Grande do Sul Edifício Presidente Getúlio Vargas Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP:97.573-49 Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241-8611 COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42/2026 Promovente(s): Executivo Municipal Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 70.000,00 - SMS. RELATÓRIO º Ao analisar a matéria em tela, esta RELATORIA recomenda a APROVAÇÃO do PLO nº 42/2026, de autoria do Executivo Municipal, tendo em vista que o mesmo possui todos os requisitos legais exigidos, possuindo, inclusive, parecer contábil. Câmara Municipal, 31 de março de 2026. bt agbi rto/Reis Relator CFO