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materia nº 115/2026

Tipo Parecer
Número / Ano 115 / 2026
Date 2026-04-02
EmentaRecomenda a aprovação do PLO nº 17/2026. Relator: Luis Eduardo Amaral.
native_id37436

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-10 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-04-10 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 97/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-04-09 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-04-08 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-04-08 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2026-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-04-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-04-07 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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DUDA
| compromisão
AMARAL Bona
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria: Projeto de Lei Ordinária n.º 017/2026
Proponente: Executivo Municipal
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$3.659.095,75-SMCEL,
SMSP e Encargos Gerais
PARECER
A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo Vereador Luís
Eduardo Reis do Amaral, relator designado pela mesma, estudando a presente matéria
entende a relevância do tema em comento.
O Projeto de Lei Ordinária em sua redação e documentos que compõem o presente
se encontram de acordo e sem qualquer óbice para sua tramitação.
Diante da relevância do tema, se encerra o seu parecer pela APROVAÇ ÃO do
Projeto de Lei, na forma regimental.
Câmara Municipal de Sant” Ana do Livra . 01 de abril de 2026.
Senador Salgado Filho, nº 528 - Santana do Livramento, RS - CEP: 97573-432
Fone: 55 3241.8625 Cel: 55 9 9997.0083 - email: duda83amaral O gmail.com

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