materia nº 10/2026

PODER LEGISLATIVO Eucm tda fa. quem queda confia
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA DO LIVRAMENTO
GABINETE VEREADOR ELSO LEONEL SILVA ALVIENES
Ilmo. Sr.
Vereador ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
EMENDA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2026.
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
conformidade com os Art. 121 e 122 em seu Inciso IV da resolução 1252/2016, faz a seguinte
Emenda Aditiva.
Ficam acrescidas as datas abaixo no anexo do Calendário Municipal de Eventos para o
exercício 2026.
JULHO
Data agosto de 2026
Evento: ni ei veta tem de Cães de Polícia de Santana do Livramento.
A realizaçã io ei icípio, evento que já se
consolidou com ad segurança, equipes de
treinamento ei dade tais como Guardas
Municipais, P| i i os, Instrutores e equipes
especializadas no treinamento de Bisa além de pd que atuam diretamente Fa operações
de busca e resgate de pessoa s desaparecidas, atividade de extrema rel a relevêne cia social e
humanitária.
Neste ano de 2026 será realizada a terceira edição do torneio, demonstrando que a
iniciativa já se tornou uma referência no cenário do trabalho com cães operacionais sendo que
nas edições anteriores, o evento contou com a presença de competidores e equipes vindas de
diversas regiões do Brasil como Brasília, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina
e Rio Grande do Sul, além da participação internacional com representantes da Argentina e do
Uruguay reunindo um expressivo número de profissionais e especialistas no trabalho com cães
de serviço.
A realização de um evento desse porte em Santana do Livramento fortalece
significativamente a integração entre instituições, promove o aperfeiçoamento técnico dos
profissionais, incentiva a troca de experiências entre equipes nacionais e internacionais e amplia
o reconhecimento do município no cenário do trabalho com cães operacionais, bem como
fortalece o turismo, colocando a cidade e n ário nacional e internacional.
(55) 9 9995-1064 | (55) 9 8402-1870
vereadoralvienesQgmail.com
R. Sen. Salgado Filho, 528
Centro, Sant'Ana do Livramento
97573-432
ALVIENES
Eduem euates faez, quem agoetos comfical
SETEMBRO
Data: Dia 04 de Setembro de 2026
Evento: 2º Seminário Internacional de Saúde, Atividade Física e Qualidade de vida para
Pessoa Idosa
Santana do Livramento (Brasil) e Rivera (Uruguai).
Saúde, Atividade Física e Qualidade de vida para pessoa Idosa
JUSTIFICATIVA
O envelhecimento populacional é uma realidade crescente na fronteira Brasil-Uruguai
e exige ações coordenadas entre saúde, educação, esporte e assistência social. A qualidade de
vida da pessoa idosa depende da integração entre políticas públicas, práticas de cuidado,
atividades físicas, participação comunitária e redes de apoio social.
Neste contexto, é fundamental questionar se as políticas atuais, as estruturas de
cuidado, as oportunidades de trabalho e lazer, e até mesmo a forma como nos relacionamos
entre gerações, são capazes de sustentar a qualidade de vida de uma população idosa crescente,
motivo pelo tê público alvo os Profissionais de educação física,
fisioterapia, ERA sstênca social, gestores, lideranças comunitárias, estudantes e
idosos intere:
ter a importância da
de envelhecimento,
adas à pessoa idosa.
atividade física,
fortalecendo a tr
as um chamado à ação
para construi cias entre profissionais,
gestores, pesquisadores e a a A realização deste evento ul poli iciativas de
envelhecimento ativo, amplia a vi isão o sobre práticas inovadoras e estimula | as integradas
para a pessoa idosa na região da fronteira.
São objetivos específicos do evento:
º Trocar experiências e metodologias entre Brasil, Uruguai e demais países da
América do Sul.
º Apresentar práticas bem-sucedidas de atividade física, saúde e inclusão voltadas
ao público 60+.
º Estimular a criação de programas intersetoriais que ampliem a autonomia e a
participação da pessoa idosa.
º Refletir criticamente sobre a austeatabilidade do envelhecimento,
questionando se políticas públicas, e 0 articipação social e relações
intergeracionais atuais sã ando o seminário
como um cham
(55) 9 9995-1064 | (55) 9 8402-1870
vereadoralvienes(gmail.com
R. Sen. Salgado Filho, 528
Centro, Sant'Ana do Livramento
97573-432
ALIENES
o Ediccim custas feuz. quem pica enuefial
º Incentivar gestores e instituições a implementarem ações contínuas.
º Estreitar vínculos entre os municípios da fronteira para projetos permanentes.
SETEMBRO
Data: 05 de setembro de 2026
Evento: 3º Torneio de Integração de Câmbio da Fronteira Oeste em Santana do
Livramento.
JUSTIFICATIVA
O principal objetivo deste evento é integrar, organizar e fortalecer a participação das
pessoas idosas em atividades esportivas, recreativas e de lazer para sua melhor qualidade de
vida, através da prática do “Câmbio” (Jogo de voleibol adaptado) Esporte Símbolo da Pessoa
Idosa conforme Lei Municipal nº 8.162, de 23 de outubro de 2023, sendo os participantes desta
modalidade esportiva divididos em três categorias: máster (para pessoas entre 50 a 59 anos),
sênior (para pessoas entre 60 a 69 anos) e Super Sênior (para pessoas acima de 70 anos).
Torneio de Integração da Fronteira Oeste é um evento esportivo que promove a
convivência, a integração regional e o intercâmbio entre equipes de diferentes municípios. O
torneio fortalece o lili esportivo, estimula a participação ativa das pessoas idosas, amplia a
e o eme Santana do Livramento como referência regional na
) envelhecimento ativo, além de promover o turismo em
nossa Fronteira
Por meio do
novas amizades e
possibilitando as:
evento também
cias e a construção de
o das relações sociais,
sociedade, visto que o
Este evento t i i é 18:00 hs
9/27 culea faz, Eletro ENS PEÃO de 2026.
ELS EL SILVA ALVÍENES
Vereador do Republicanos
(55) 9 9995-1064 | (55) 9 8402-1870
vereadoralvienes(ogmail.com
R. Sen. Salgado Filho, 528
Centro, Sant'Ana do Livramento
97573-432