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materia nº 66/2026

Tipo Resposta a Pedido de Informação
Número / Ano 66 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaPM SA OF N° 190/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 50/2026, de autoria do vereador Dagberto Reis.
native_id37458

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-06 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.

Documents (1)

texto original #

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terreno
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 190/2026 Sant'Ana do Livramento, 02 de abril de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 50/2026”, de autoria do Vereador Dagberto Reis,
encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUTEBIE ACHADO
Prefeito Municip.
8 Sm
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
Prefeitura Municipal de Santana do Livramento
Secretaria Municipal da Saúde
Memorando n.º 235/2026 Sant'Ana do Livramento/RS, 02 de Abril de 2026.
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | aca
Senhora Secretária,
Em atenção ao memorando nº 187/2026, da Secretaria Municipal de Administração,
referente ao Pedido de Informação nº 50/2026, do vereador Dagberto Reis, vimos por meio deste
informar o que segue:
1) a) Número de casos suspeitos e confirmados: (período analisado 01/03/2025 a 30/03/2026)
casos descartados = 06 casos; casos confirmados
b) Tipos de meningites identificadas:
- 01 não especificada - meningite na qual não tem nenhuma indicação do agente etiológico
bacteriano ou viral pelo quimicotológico ou sinais clínicos de sepse (petéquias/sufusões);
- 03 cryptococeus (fungo);
- 02 streptococcus pneumonia (bactéria pneumococo);
- 01 meningite por tuberculose;
- 01 caso de meningococcemia (bactéria neisseria meningitides/ meningococo subgrupo X).
2) A vigilância Epidemiológica segue os protocolos do Ministério da Saúde e do CEVS/RS. O
protocolo a seguir, depende do tipo de meningite. Continuamente divulgam-se informações sobre
doenças infecto contagiosa nos meios de comunicação, nas redes sociais institucionais e o incentivo
as vacinas.
3)Sim. Todas as notificações compulsórias são enviadas diretamente a vigilância Epidemiológica,
(em tempo real, no caso da notificação de meningite, via whatsapp para o NOTIFICA AQUIL), e
via telefone para enfermeira da Vigilância Epidemiológica. Dependendo dos sintomas c sinais do
caso já é comunicado a 10ºCRS, ao CAME (Comitê de Avaliação e Monitoramento de Eventos),
CIEVS Fronteira(Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde), CEVS/RS -
meningites (Centro Estadual de Vigilância em Saúde).
4) Todos os suspeitos de meningites são investigados.
Prefeitura Municipal de Santana do Livramento
Secretaria Municipal da Saúde
a)Sim.
b) É realizada a busca de contatos próximos e dependendo do agente etiológico e/ou dos sinais
clínicos do paciente, é realizada a quimioprofilaxia, monitoramento dos contatos, verificação de
situação vacinal e demais ações.
5) Foi realizada a quimioprofilaxia das pessoas que foram consideradas contatos próximos do caso
confirmado de meningococia, conforme protocolos.
6) Não, porque o bloqueio está indicado nas situações em que haja a caracterização de um surto da
doença meningococica, para o qual seja conhecido o sorogrupo responsável por meio de
confirmação laboratorial específica e haja vacina eficaz disponível. O bloqueio vacinal é decidido
nas três esferas de gestão. Não temos caso ativo de meningite meningococica e não estamos em
surto.
7) Não tem risco de surto, porque os agentes etiológicos deste ano não são de surto.
8) Divulgação sobre as doenças infecto contagiosas, nos meios de comunicação, nas redes sociais
institucionais, incentivo as vacinas.
9) O Município segue protocolos do Ministério da Saúde e CEVS/RS.
10) Os casos de meningite exigem atendimento hospitalar.
O diagnóstico depende dos sinais/sintomas, exames de laboratório como bioquímico,
bacterioscopia, cultura do líquor e outros.É de responsabilidade do hospital a coleta do líquor pra
análise no laboratório terceirizado, prestador de serviço hospitalar e o envio de uma amostra para
o LAFRON/LACEN/RS para análise etiológica do agente, de todos os casos suspeitos de meningite.
Despedimo-nos com elevado apreço e colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
V 1
Martine BA co Capurro Carlos Remedi,
Secretária Municipal da Saúde Secretário Adjunto

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