| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 121 / 2026 |
| Date | 2026-04-07 |
| Ementa | Parecer favorável à aprovação do PLO 37/2026. |
| native_id | 37468 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-10 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-04-10 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 97/2026, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-04-09 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-04-08 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-04-08 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-04-08 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-04-07 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-04-07 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Matéria: Projeto de Lei nº 037/2026 Promovente: Executivo Municipal Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 — SMCEL. PARECER: A comissão acima mencionada, representada neste ato pelo Vereador Felipe Torres, relator designado pela mesma, estudando a presente matéria que dispõe acerca da autorização de abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 - SMCEL, entende a importância e relevância do tema, bem como, recomendando assim a sua APROVAÇÃO, tendo em vista que apresenta todos requisitos técnicos necessários para a sua tramitação e posterior aprovação. Sant'Ana do Livramento, 06 de abril dê 2026. FELIPE TORRES VEREADOR