materia nº 54/2026

Rafá
VEREADOR
Exmo. Sr. 011/2026
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº...
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro
no Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Educação, o
presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Com relação à E.M.E.I. Carina, solicitamos as seguintes informações:
1. Por que a escola não está funcionando no prédio localizado na rua Rodrigo
Barbosa esquina Marechal Curado?
2. Existe laudo referente à infraestrutura que justifique a não utilização do
prédio?
3. Havendo impedimentos estruturais, há previsão de obras de reforma ou de
construção de nova sede para a escola?
4. Sesim, qual é a estimativa de recursos necessários?
5. Em caso de existência de projeto para construção de uma nova sede para a
escola, solicitamos que seja anexada a cópia do processo administrativo e
demais documentos relacionados.
6. Qual é o número de alunos matriculados na escola e quantos estão
frequentando regularmente as aulas na sede provisória, Localizada na rua
Chilon Calero nº270 vila João Souto Duarte?
Solicitamos, por gentileza, que as informações sejam encaminhadas com a maior
brevidade possível, em razão da necessidade de esclarecer dúvidas acerca das
reformas das dependências do local, bem como de dar transparência à comunidade
assistida da região .
Rofã
VEREADOR
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
Sant'Ana do Livramento, 07 de abril de 2026.
Atenciosamente,
ifaeL de Gu stro
vereador PSB