| Tipo | Ordem do Dia |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2026 |
| Date | 2026-04-07 |
| Ementa | Ordem do dia de 08/04/2026. |
| native_id | 37473 |
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DNTANa Dest PODER LEGISLATIVO TOR LEGISLATI ORDEM DO DIA nº 10 SESSÃO ORDINÁRIA Quarta-feira — 08/04/2026 2º TURNO PROJETO DE ASSUNTO EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2025 Altera o parágrafo único do art. 101, da Lei Orgânica. PROJETO DE LEI ASSUNTO ORDINÁRIA 01 Institui a obrigatoriedade de instalação de equipamentos sensoriais COM EMENDA inclusivos para pessoas com transtorno do espectro autista -TEA, nas praças públicas construídas, reformadas ou revitalizadas no município de Sant'Ana do Livramento. 17 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.659.095,75 - COM EMENDA SMCEL, SMSP e Encargos Gerais. 23 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.459.266,29 - SME. 37 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00. - SMCEL. 40 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 - SME. 41 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 - SME. 43 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 - SMAPA. 44 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.600.000,00 - DAE. Costi rd Torres Eq Cu Oficial Legislativa