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Rofá
VEREADOR
Exmo. Sr. 013/2026
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº.
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro
no Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Educação, o
presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Com relação à Resposta a Pedido de Informação nº 53/2026, correspondente ao
ofício PMSA OF nº 164/2026, reiteramos os seguintes questionamentos:
1. Tendo havido o chamamento de candidatos suficientes que preencham as
vagas dispostas no edital para todos os cargos, exceto o de Professor para a
disciplina de matemática, reitera-se o pedido para que sejam listados os nomes
dos candidatos chamados para cada vaga/cargo.
Ressaltamos que tal informação é fundamental para que tenhamos transparência
quanto ao Processo Seletivo em questão, bem como para que não restem dúvidas
acerca de sua legalidade.
Com relação à PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei
Orgânica Municipal.
Sant'Ana do Livramento, 08 de abril de 2026.
Atenciosamente,
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