materia nº 216/2026

Y/
PODER LEGISLATIVO
Sant'Ana do Liviamento
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
CIDADE SIMBOLO DA INTEGRAÇÃO BRASILEIRA COM OS PAISES DO MERCOSUL
VEREADOR MARCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
RESPOSTA
Exmo. Sr.
Antônio Zenoir Melgarejo Davila
Pres. Da Câmara de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS
Em resposta ao oficio enviado a esta casa 076/2026 com objetivo de esclarecer
sobre as impositivas deste vereador que o subscreve em epígrafe, retifica o valor
destinado a secretaria de saúde e envia lista das demais impositivas com seus
respectivos valores.
Sant'Ana do Livramento, 13 de abril de 2026
MARCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
Líder do Governo
Vereador da bancada do (PL)
Y/
Sis po pos
PODER LEGISLATIVO
Sont'âna do Livramento
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
CIDADE SIMBOLO DA INTEGRAÇÃO BRASILEIRA COM OS PAISES DO MERCOSUL
VEREADOR MARCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
EMENDAS IMPOSITIVAS TOTAL: R$ 355.832,36
*Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$
355.832,36) sendo que a metade (R$ 177.916,18) será destinada a ações e serviços públicos de
saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
01 - Saúde: R$177.916,18
02 - Projeto Tchê: R$10.000,00
03 - Serviços Urbanos: R$47.916,18
04 - Tropeiro Velho: R$20.000,00
05 - Tradição da América: R$20.000,00
06 - Comunicação/ Sec.Turismo: R$20.000,00
07 - APAE: R$10.000,00
08 - Estancia Velha: R$10.000,00
09 - Liga feminina de Combate ao Câncer:R$10.000,00
10 - ASSANDEF: R$10.000,00
11 - ACM: R$10.000,00
12 -Grupo de Cavalgada: R$10.000,00
TOTAL BRUTO: R$ 355.832,36
ro
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Sant'Ana do Livramento
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VEREADOR MARCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
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Emendas ao projeto n.º
157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(X)Sim ( ) Não
Autoria: Ver. Marcio Cristiano Gonçalves Pereira
Beneficiário: | (Secretaria da Saúde CNPJ 12.094.007/0001-07
En
Justificativa: A presente emenda impositiva tem por finalidade destinar recursos à
Secretaria Municipal de Saúde, visando o fortalecimento das ações de atenção básica,
melhoria do atendimento à população e ampliação da capacidade de resposta dos serviços
de saúde. Os valores propostos permitirão a aquisição de equipamentos, materiais
permanentes e de consumo, bem como o aprimoramento das condições de trabalho das
equipes, garantindo maior eficiência, qualidade e segurança no atendimento prestado aos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A alocação desses recursos contribui diretamente
para a promoção da saúde pública e para o atendimento das demandas prioritárias
identificadas no município.
Valor Destinado R$
RS 177.916,18
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão
*8 FUNDO MUN. SAÚDE CNPJ 12.094.007/0001-07
Unidade Orçamentária
*8.1 SEC DE SAÚDE E UNIDADES SUBORDINADAS
Função *8.1.10 SAÚDE
Subfunção *8.1.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
| Programa *08.01.10.301.0008 PROG. GESTÃO MAN. SEC. SAÚDE
Projeto/Atividade
*08.01.10.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS
LEGISL.MUNICIPAL
| Natureza da Despesa
Redução*
99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS
IMPOSITIVAS -RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA
RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
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Sant'âna do Livres
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VEREADOR MARCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
Sant'Ana do Livramento, 13 de abril de 2026
MARCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
Líder do Governo
Vereador da bancada do (PL)
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