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VEREADOR
Exmo. Sr. 015/2026
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. —
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro
no Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
enviado ao Executivo Municipal, especialmente da Secretaria de Saúde, o presente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Com relação à distribuição de sensores de glicoses para pacientes com diabetes
no município, conforme dispõe a Lei nº 8.511, de 21 de janeiro de 2026, perguntamos:
4. Em qual etapa está o processo de aquisição dos sensores? Se possível anexar a
documentação.
5. Há previsão para início da distribuição? Anexar os prazos de cronograma das
distribuições.
6. Quais serão os pontos de distribuição?
7. A distribuição será de acordo com o cadastro prévio de pacientes com Diabetes
tipo 1?
Ressaltamos que tal informação é fundamental para que tenhamos transparência
para a comunidade interessada que precisa dos sensores.
Com relação à PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei
Orgânica Municipal.
ant'Ana do Livramento, 14 de abril de 2026.
dfael)de CastÃo
Vereador PSB 1.
voder hegislativo Muni ipal
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