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Rafã
VEREADOR
Exmo. Sr. 016/2026
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº.
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro
no Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
enviado ao Executivo Municipal, especialmente da Secretaria de Saúde, o presente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Com relação à infraestrutura na Unidade de Pronto Atendimento Médico - PAM,
perguntamos:
1. Existe, atualmente, um projeto de reforma no prédio onde funciona o PAM,
especialmente no que se refere aos banheiros e à sala de espera, considerando
as condições precárias observadas e relatadas pelos usuários?
2. Em caso afirmativo, qual é o cronograma previsto para a execução dessas
melhorias?
3. Em caso negativo, quais providências estão sendo analisadas para solucionar o
problema apontado?
Ressaltamos que tal informação é fundamental para que tenhamos transparência
para a comunidade assistida naquele local, que se depara com a falta de estrutura
adequada nas dependências.
Com relação à PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei
Orgânica Municipal.
a do Livramento, 14 de abril de 2026.
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