materia nº 217/2026

Exmo. Sr.
MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADOR ROMÁRIO PAZ
Antônio Zenoir Malgarejo Davila
Pres. Da Câmara de Vereadores Sant'Ana do Livramento
RESPOSTA
Em resposta ao oficio enviado a esta Casa Legislativa, qual seja, PMSA OF Nº
194/2026, que visa esclarecer sobre as emendas impositivas destinados por este vereador,
retifica o valor destinado a Secretaria de Saúde e envia lista discriminando o valor e destino
das demais, com seus respectivos valores para conferência.
EMENDAS IMPOSITIVAS TOTAL: R$ 355.832,36 (sendo que a metade - R$ 177.916,18 -
será destinada a ações e serviços públicos de saúde)
VALOR o
Nº EMENDA | DESTINADO BENEFICIADO SECRETARIA
172 15.000,00 ASA SMAPA
173 24.000,00 Sinuelo do Caverá SMCEL
174 20.000,00 Projeto Tchê SMCEL |
175 8.916,18 Câmbio SMCEL |
176 20.000,00 CRIAR SMCEL |
177 | 50.000,00 | LIESA SMCEL
| 178 10.000,00 Fogão Negrinho do Pastoreio SMCEL
L 179 19.916,18 o. APAE SMS
180 60.000,00 Sensores de glicose SMS
181 38.000,00 Santa Casa SMS
182 20.000,00 Terreirão do Samba Chefia do Executivo
183 10.000,00 Banda Marcial Santanense SMCEL
184 60.000,00 APAE SMS
Sant'Ana do Li ento, 16 de abril de 2026.
ROMÁRIO AUGUSTO GONÇAÍVES PAZ
Vereador da bancada do MDB
LAR
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LIVRE
Câmara Municipal de Sant'ana do Livramento
Comissão de Orçamento e Finanças
Conforme Projeto de Lei 226/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Sant'Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2026,
apresento alteração.
Emendas ao projeto 157/2026
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
Individual (X) Bancada () OBS:
Autoria:. Ver. Romário Augusto Gonçalves Paz
Beneficiário: Secretaria de Saúde
Justificativa: A solicitação da emenda impositiva para a aquisição de sensores
de glicose leva em conta que esse grupo, considerado clinicamente
“|vulnerável,necessita de monitoração GLICÊMICA continiuia para prevenir
episódios de IPOGLSEMIA e HIPERGLECEMIA, reduzir complicações aguda e
evitar internações. O uso dessa tecnologia permite um controle GLICÊMICO mais
preciso, favorecer a desão do tratamentc, amplia a segurança e autonomia dos
adolescents e contribuir para a melhora de sua qualidade de vida.
Valor Destinado R$ RS 60.000,00 (Sessenta mil Reais)
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
| Órgão "8 FUNDO MUN.SAUDE CNPJ 12.094. 007/0001-07
Unidade Orçamentária [8.01 SEC DE SAUDE
Função *8.1.10 SAUDE .
Subfunção *8.1.10.301 ATENÇÃO BASÍCA
Programa E8.11111101.10.301.0008 PRO. GESTÃO MAN.SEC.
: SAÚDE
Projeto/Atividade *8.01.10.301.008.4703
Natureza da Despesa [3339032
Redução 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS -
3999990090000 RESERVA DE CONTINGENCIA E
RESE RPPS
nus ELE a
Vereador Romário Paz, em 16 d ril de 2026. ob 84
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qui
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — R$
Rua Senador Salgado Filho, 528 = Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento Comissão de Orçamento e
Finanças
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva ( )Sim( ) Não
Autoria: Ver. Romario Augusto Gonçalves Paz
Beneficiário: ja secretaria de Saude Santa Casa (96.039.581/0001-44)
Justificativa: Emenda destinada a Santa Casa de Misericórdia para aquisição de
materiais para o novo pronto atendimento, visando a melhoria e humanização do
local.
Valor Destinado R$ RS 38.000,00
Crédito Orçamentário |EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão *8 FUNDO MUN. SAÚDE CNPJ 12.094.007/0001-07 ]
Unidade Orçamentária |'8.1 SEC DE SAÚDE E UNIDADES SUBORDINADAS
Função *8.1.10 SAÚDE
Subfunção *8.1.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa *08.01.10.301.0008 PROG. GESTÃO MAN. SEC. SAÚDE
Projeto/Atividade *08.01.10.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS
LEGISL.MUNICIPAL
Natureza da Despesa [3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO (caso seja
necessário, não é obrigatorio)
Redução* *29.01.99.999.9999.3816 EMENDA IMPOSITIVA
Vereador Romario Paz, em 06 de março de 2026
Vavo:
VEREADOR '
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — R$
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento Comissão de Orçamento e
Finanças
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva ( )Sim( ) Não
Autoria: Mer. Romario Augusto Gonçalves Paz
Beneficiário: | Secretaria de Saúde, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE S. DO LIVRAMENTO — APAE CNPJ
96041439/0001-31
Justificativa: A PRESENTE INDICAÇÃO DESTINA-SE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SS. LIVRAMENTO — APAE CNPJ
96041439/0001-31, PARA O INCENTIVE A PRODUÇÃO SUS.
Valor Destinado R$ RS 19.916,18
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão F8 FUNDO MUN. SAÚDE CNPJ 12.094.007/0001-07
Unidade Orçamentária |'8.01 SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS
Função *8.1.10 SAÚDE
Subfunção *8.1.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa +8.01.10.301.0008 PROG. GESTÃO MAN. SEC. SAÚDE
Projeto/Atividade *8.01.10.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS
LEGISL.MUNICIPAL
Natureza da Despesa "3339032 MEDICAMENTOS PARA CRIANÇAS E
/ADOLESCENTES AUTISTA TDAH
Redução* *29.01.99.999.9999.3816 EMENDA IMPOSITIVA
Vereador Romario Paz, em 06 de março de 2026
fone LL
VEREADOR
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600