| Tipo | Ofícios |
|---|---|
| Número / Ano | 84 / 2026 |
| Date | 2026-04-17 |
| Ementa | PMSA OF Nº 221/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
| native_id | 37552 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-14 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-05-14 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 128/2026, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-05-13 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-05-13 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-05-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-05-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia |
| 2026-05-12 | Parecer Aprovado | — | Parecer pela aprovação da proposição, aprovado em reunião da comissão. |
| 2026-05-05 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Felipe Torres, designado para relatoria da matéria. |
| 2026-05-05 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2026-05-05 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável exarado e aprovado em reunião da comissão. |
| 2026-05-05 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2026-04-30 | Ao setor de distribuição | — | Proposição aguardando reunião das Comissões para distribuição. |
| 2026-04-23 | Em análise | — | Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil. |
| 2026-04-22 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo. |
| 2026-04-22 | Proposição apresentada em Plenário | — | Realizada leitura em plenário. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Secretaria Municipal de Administração PMSA OF Nº 221/2026 Sant'Ana do Livramento, 15 de abril de 2026. Senhor Presidente: Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.867.502,03 - SMS”. Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade para manifestar protestos de consideração e apreço. EVANDRO GUTEBIER'MACHADO Prefeito Munlcipal Exmo. Sr. Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Sant' Ana do Livramento — RS.