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materia nº 85/2026

Tipo Ofícios
Número / Ano 85 / 2026
Date 2026-04-17
EmentaPMSA OF Nº 219/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
native_id37554

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Proposição arquivada Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-05-14 Aguardando sanção governamental Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 128/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-05-13 Encaminhada para redação final. Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-05-13 Proposição aprovada Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2026-05-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-05-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia
2026-05-12 Parecer Aprovado Parecer pela aprovação da proposição, aprovado em reunião da comissão.
2026-05-05 Proposição no gabinete do relator Proposição no gabinete do Ver. Luis Eduardo Reis do Amaral, designado para relatoria da matéria.
2026-05-05 Proposição distribuída às comissões Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2026-05-05 Parecer Aprovado Parecer favorável exarado e aprovado em reunião da comissão.
2026-05-05 Proposição distribuída às comissões Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2026-04-30 Ao setor de distribuição Proposição aguardando reunião das Comissões para distribuição.
2026-04-23 Em análise Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2026-04-22 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2026-04-22 Proposição apresentada em Plenário Realizada leitura em plenário.

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