materia nº 550/2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
GABINETE DO VEREADOR LÍDIO DE AZEVEDO MENDES
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
lImo Sr. Presidente da Câmara de Vereadores
Antônio Zenoir
Senhor presidente:
O Vereador abaixo firmado no uso de suas atribuições regimentais solicita
que depois de ouvido o plenário e deste merecendo a devida aprovação, seja
oficiado a Secretária Municipal de Serviços Urbanos.
Assunto: Limpeza de Terreno e Retirada de Entulho.
Localização: Rua Avelino Pinto, nº 84, (lado direito de quem desce a rua)
Bairro Wilson. CEP: 97578-380.
Solicitação: Diante do exposto, solicito que seja realizada a limpeza do
local ou, caso trate-se de área particular, que o proprietário seja notificado e
autuado para que execute a limpeza imediata, conforme previsto no Código de
Posturas do Município.
Justificativa: A presente solicitação atende a um pedido da comunidade local,
pois apresenta acúmulo excessivo de lixo, antulho e vegetação alta. Esta
situação tem causado:
* Proliferação de insetos e animais p=çonhentos (ratos, baratas,
escorpiões);
e Mau cheiro excessivo, afetando a saúde dos moradores vizinhos;
e Risco à segurança pública e obstrução parcial da calçada.
Santana do Livramento, 22 de Abril de 2026.