materia nº 90/2026

| Gi í jail Câmara Livramento <secretariacamaralivramento gmail.com>
Ofício nº 0250 / 2026 / GIGOVISM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC
MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos
1 mensagem
GIGOVSMO1 - Financiamento e Negócios <gigovsm01 QDcaixa.gov.br> 20 de abril de 2026 às 12:01
Para: "secretariacamaralivramento(Ogmail.com" <secretariacamaralivramento(Dgmail.com>,
"setorlegislativoDsantanadolivramento.rs.leg.br" <setorlegislativo)santanadolivramento.rs.leg.br>
Cc: "pac2.dae(Dgmail.com” <pac2.dae(Dgmail.com>, "evandrogutebierOgmail.com” <evandrogutebier(Qgmail.com>,
"dcaprojetosQsantanadolivramento.rs.gov.br" <dcaprojetos(Osantanadolivramento.rs.gov.br>, "izabeldacDhotmail.com"
<izabeldacOhotmail.com>, DAE Departamento de Água e Esgotos <presidente.dae(Ogmail.com>
E-mail classificado como PUBLICO
Gerência Executiva de Governo Santa Maria
Av. Nossa Senhora Medianeira, 348 - Bairro N.S. Medianeira
97.060-001 - Santa Maria - RS
Ofício nº 0250 / 2026 / GIGOVISM
Santa Maria, 20 de abril de 2026
A Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Presidente da Câmara Municipal de Santana do Livramento
Rua Senador Salgado Filho, 528 - Centro
CEP 97573-000 — Santana do Livramento — RS
Com cópia para
A Sua Excelência o Senhor
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito Municipal
Rua Rivadavia Correa - 858 - Centro
CEP: 97573-616 — Santana do Livramento — RS
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros — Orçamento Geral da União.
Senhor(a) Presidente,
É Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 17/04/2026, no valor de
R$ 14.802,24 (quatorze mil oitocentos e dois reais e vinte e quatro centavos), na conta vinculada ao Termo
de Compromisso nº 0350927-93/2011, firmado com Município de Santana do Livramento, assinado em
31/10/2011, no âmbito do Programa SERVICOS URBANOS DE AGUA E ESGOTO, sob a gestão do
Ministério das Cidades, que tem por objeto “AMPLIACAO DO SERVICO DE ESGOTAMENTO
SANITARIO”.
2. Informamos que o valor de Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada de acordo
com o Cronograma Desembolso.
Respeitosamente,
MARKUS JOHANNES STUMPP
Coordenador de Filial
Gerência Executiva de Governo Santa Maria
JIANE TOLLER DA ROCHA
Gerente de Filial-SE
Gerência Executiva de Governo Santa Maria