ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 227/2026 Sant' Ana do Livramento, 17 de abril de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 54/2026”, de autoria do Vereador Rafael de
Castro, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de
Educação.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
4
EVANDRO GUTEB MACHADO
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Ver, ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant' Ana do Livramento — RS.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MEMORANDO SME 456/2026
PROTOCOLO «.
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o ricereco cio acreano senecmenrensamnos
Da: Secretaria Municipal de Educação 12104 ”
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Para: Secretaria Municipal de Administração | ENTRADA EM ser Lãogão
Data: 13/04/2026 | SAlDa Etit mcarnes
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Prezada Senhora,
Ao cumprimentá-la cordialmente, encaminhamos resposta ao Pedido de Informação
Nº 54/2026. Informamos que:
D A EMEI Carina, atualmente não está utilizando o prédio localizado na Rua
Rodrigo Barbosa Esquina Marechal Curado, pois o prédio não apresenta
condições ideais para à permanência da Escola, no referido prédio.
2) Na data de 05 de junho de 2025, 0 prédio recebeu a vistoria do Eng. Civil Flavio
Roberto Ribeiro Fernandes, funcionário público municipal, matrícula 5.10702,
emitiu Laudo de Vistoria, onde constatou que a (estrutura) ou seja, que os alicerces
como vigas de baldrame, pilares e cinta de amarração do telhado estão em bom
estado de conservação, porém os pisos cederam, as paredes nos locais onde o piso
cedeu apresentam fissuras, rachaduras, por esse motivo portas € janelas estão
empenada, com dificuldade de abrir fechar.
(Laudo em anexo)
Endereço: Rua Avenida Almirante Tamandaré,1759- Centro |(55) 3968-1041 / 3968-1042
www sdolivramento.com.br “O cidade e 0 campo com mais vigort”
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3) Devido às condições do prédio, já está em estudo a construção de uma nova
escola, a qual será construída na Rua Marechal Curado esquina Avenida General
Tomas da Costa, estamos aguardando O redimensionamento da área, a qual será
compartilhada com O DAE.
4) Quanto ao recurso necessário para a construção do prédio para abrigar a Escola, a
estimativa do valor somente será possível após a elaboração do projeto, O qual
deverá ser executado em breve.
5) No momento ainda não temos o projeto, para construção da nova Escola.
6) Atualmente são 75 alunos matriculados e frequentando regularmente as aulas na
sede provisória, localizada na Rua Chilon Calero nº270.
Atenciosamente, 17
Adriana Moreira Gusmão
Secretária Mun. de Educação Adjunta
Sant'Ana do Livramento - R$
SANDRA PONTES
Secretária Municipal de Educação
sa (Sa Da 5 er orago esa sanBa SAR SEsesagesanss 237" a causas SSIS
Endereço: Rua Avenida Almirante Tamandaré,1759- Centro |(55) 3968-1041 / 3968-1042
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MEMORANDO INTERNO Nº 136/2025 05 de junho de 2025.
DE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
PARA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: LAUDO DE VISTORIA E CONSTATAÇÃO E.M.E.l. CARINA.
A Senhora Secretária.
Ao cumprimentá-la, cordialmente, venho, através do presente, informar o que segue:
a) No dia 3 de junho de 2025, desloquei-me até a E.M.E.l. Carina para realizar vistoria e constatação
sobre o estado de conservação da mesma.
b) A escola está vazia por ter sido realocada para dar continuidade ao ensino infantil.
c) Infraestrutura: Verificou-se que os alicerces como viga de baldrame, pilares e cinta de amarração do
telhado estão conservadas sendo necessário recuperar somente a área onde o piso cedeu pelo fato de não ter sido
compactado como deveria e pelo fato de infiltração causando um solapamento no solo. Informamos ainda que deve ser
elaborado um projeto para execução dos serviços afim de sanear as pendências na referida escola.
d) Superestrutura: Verificou-se que as paredes da referida escola se encontram em bom estado de
conservação ressalto que as paredes onde o piso cedeu, apresentaram fissuras e rachaduras e com isso deverão ser
recuperadas refazendo as mesmas.
e) Piso: Verificou-se que o piso cedeu na parte onde foi colocado aterro localizado no lado direito de quem
olha a referida escola de frente.
f) Paredes: Verificou-se nas paredes que O piso cedeu fissuras e rachaduras, onde, portas estão
empenadas e janelas com dificuldades de abrir e fechar.
9) Elétrica: Constatou-se que a elétrica está boa tanto no forro quanto nas tomadas e interruptores com
seus devidos disjuntores e caixa de distribuição (CD).
h) Água e esgoto: Verificou-se que as torneiras, chuveiros, vasos sanitários, pia da cozinha estão
funcionando normalmente e as saidas do esgoto como a caixa de gordura e caixas de inspeção funcionam
adequadamente com fluxo normal desaguando na fossa e posteriormente ao filtro.
) Se faz necessário a limpeza da fossa e se possível eliminar essa e colocar outra maior, visto que a
existente está saturada pela quantidade de alunos que frequentam que escola. Tendo em vista que o DAE (Departamento
de Água e Esgoto) está exigindo além da fossa, filtro o sumidouro deverá ser executado.
j) Sendo assim, coloco-me à disposição para sanear essas pendências, executando os serviços descritos
neste memorando. ( |
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Atenciosamente; Vo f/his Cas
Flávio Roberto Ribeiro Fernandes - CREA R$ 17 57 97 - MAT.: 51070
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