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materia nº 6/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaSolicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a implantação de faixa de segurança para pedestres e redutor de velocidade na BR-158, em frente ao Instituto de Educação Carlos Vidal de Oliveira.
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2026-04-27T12:39:03.552124-03:00 Aprovado 15 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1

Rofã
VEREADOR
Ao Exmo. Sr. 003/2026
Antonio Zenoir
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
INDICAÇÃO Nº.
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
Artigo 116, da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio deste, solicitar que após a leitura
e deliberação seja encaminhada ao DNIT a presente INDICAÇÃO:
Solicita-se ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a
implantação de faixa de segurança para pedestres e redutor de velocidade na BR-158,
em frente ao Instituto de Educação Carlos Vidal de Oliveira.
A presente solicitação fundamenta-se no intenso fluxo de pedestres que transitam
diariamente pelo referido trecho da BR-158, especialmente estudantes, incluindo crianças,
que necessitam atravessar a via para se deslocarem até seus respectivos bairros.
Tal situação tem gerado elevado risco de acidentes, considerando a alta velocidade
dos veículos que trafegam na via e a ausência de sinalização adequada que garanta a
segurança dos pedestres.
Dessa forma, a implantação de uma faixa de segurança, aliada a um redutor de
velocidade, mostra-se medida urgente e necessária, contribuindo significativamente para
a prevenção de acidentes e para a proteção da integridade física da população que utiliza
essa via.
Ana do Livramento, 24 de abril de 2026

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