ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 245/2026 Sant'Ana do Livramento, 24 de abril de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 64/2026”, de autoria do Vereador Leandro
Ferreira, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal
de Saúde.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUTEB MACHADO
Prefeito Munikipal
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant Ana do Livramento — RS.
] PREFEITURA, UBICtiA
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Prefeitura Municipal de Santana do Livramento:
Secretaria Municipal da Saúde
Memorando n.º 280/2026 Sant Ana do Livramento/RS, 24 de Abril de 2026.
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Senhora Secretária,
Em atenção ao memorando nº 231/2026, da Secretaria Municipal de
Administração, referente ao Pedido de Informação nº 64/2026, do vereadorLeandro
Ferreira, vimos por meio deste informar o que segue:
1. Sim. Dr. Rodrigo Arcer Silveira — ESF Simon Bolivar — 30h semanais
Dr”, Francesca Moro Leonardi — ESF Rural — 30h semanais
2. Sim.
3. O serviço estão sendo prestados de forma regular. A ocorrência pontual da falta de
alguns materiais esta sendo solucionado através de compra emergencial em andamento,
concomitantemente ao processo licitatório regular, visando assegurar o abastecimento
continuo da rede.
4. Atualmente o serviço nas referidas unidades não se encontra interrompido, sendo
prestado de forma regular pelos profissionais lotados nos gabinetes odontológicos.
5. Os atendimentos não se encontram totalmente suspensos, permanecendo em
funcionamento, ainda A retomada da regularidade integral dos serviços está condicionada
ao recebimento dos materiais decorrentes da compra emergencial em andamento, devendo
ocorrer tão logo concluída a entrega dos itens adquiridos.
6. No momento, não há registro de problemas estruturais relevantes que impeçam a
prestação dos serviços odontológicos nas unidades mencionadas. Quanto aos
equipamentos odontológicos, na ESF Simon Bolívar havia intercorrência relacionada ao
compressor odontológico, a qual já foi solucionada mediante substituição do
equipamento. Na ESF Rural, registra-se avaria em aparelho fotopolimerizador, o qual se
encontra em manutenção, aguardando O fornecimento de peça para pleno
restabelecimento de seu funcionamento. Não obstante, não há indicação de impedimento
estrutural ou técnico de caráter permanente, estando as intercorrências em fase de
resolução, sem previsão de comprometimento definitivo da capacidade assistencial das
unidades.
7. Não. Verifica-se falta pontual de alguns materiais de consumo que estão sendo
providenciados por compra emergencial.
8. Não há ausência de atendimentos. As medidas adotadas foram: instauração de compra
emergencial para suprir a falta pontual de alguns insumos; encaminhamento de usuários
para outras unidades e monitoramento contínuo de abastecimento € priorização dos casos
de maior necessidade clínica.
9. Sim. Todas as unidades
10. Conforme informação da unidade, não há fila de espera estruturada, sendo os
atendimentos organizados por meio de agendamento diário, conforme disponibilidade de
agenda e demanda espontânea.
11. Não.
12. Preliminarmente, reitera-se que não houve interrupção total dos serviços
odontológicos, mas sim limitações pontuais e parciais em determinados períodos.
Esclarece-se que os dados de produção de todos os consultórios odontológicos da SMS
referentes ao exercício de 2026 somente serão processados e validados em maio de 2026,
conforme rotina institucional de fechamento dos sistemas de informação. Por esse motivo,
para fins de resposta, foram utilizados como referência os dados do último quadrimestre
de 2025, por se tratarem dos registros oficiais disponíveis é validados no sistema vigente.
Na ESF Rural, conforme registros oficiais de produção referentes ao terceiro quadrimestre
de 2025, foram realizados 908 atendimentos odontológicos, o que corresponde a uma
média mensal aproximada de 227 atendimentos no período. Na ESF Simon Bolivar, no
terceiro quadrimestre de 2025, a unidade não dispunha de cirurgião-dentista em exercício
regular, razão pela qual não houve produção assistencial odontológica registrada no
período.
Despedimo-nos com elevado apreço e colocamo-nos à inteira disposição para
ulteriores elucidações que se façam necessárias.
Karime Blanco Capurro
Secretária Municipal da Saúde