| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 60 / 2026 |
| Date | 2026-04-28 |
| Ementa | Institui a Semana de Conscientização sobre a Segurança no Trabalho no calendário de eventos do município de Sant'Ana do Livramento-RS. |
| native_id | 37661 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-19 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete da Vereadora Juliana Lemos, designada para relatoria da matéria. |
| 2026-05-19 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2026-05-19 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão aprovado em reunião. |
| 2026-05-12 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Thomaz Guilherme, designado para relatoria da matéria. |
| 2026-05-12 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2026-04-29 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo. |
| 2026-04-29 | Proposição apresentada em Plenário | — | Realizada leitura em plenário. |
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