| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 144 / 2026 |
| Date | 2026-04-28 |
| Ementa | Opina pela aprovação do PLO nº 39/2026. Relatores: Dagberto Reis, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira. |
| native_id | 37662 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-11 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-05-11 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 120/2026, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-04-29 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-04-29 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-04-29 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-04-28 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-04-28 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável exarado e aprovado em reunião da comissão temática. |
| 2026-04-28 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2026-04-28 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável exarado e aprovado em reunião da comissão. |
| 2026-04-28 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2026-04-28 | Aguarda reunião das comissões | — | Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição. |
| 2026-04-23 | Em análise | — | Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil. |
| 2026-04-22 | Ao setor de distribuição | — | Realizada leitura de documentos em plenário, aguardando para distribuição. |
| 2026-04-16 | Documentos juntados à proposição | — | Documentos recebidos no protocolo, encaminhados para leitura em plenário. |
| 2026-04-09 | Aguardando resposta do Executivo Municipal | — | Aguardando documentos solicitados através do Ofício nº 089/2026 - 30/03/2026 - pedido de prorrogação de prazo para resposta. |
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Comissa PRO “A POR (Many Nanças é Or ADE Same Ego a o POR M, pe PAIO SA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Estado do Rio Grande do Sul Edifício Presidente Getúlio Vargas Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP: 97.573-49 Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241-8611 COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Matéria: Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2026 Promovente(s): Executivo Municipal Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.465.823,78 - SME. RELATÓRIO Ao analisar a matéria em tela, esta RELATORIA recomenda a APROVAÇÃO do Substitutivo do PLO nº 39/2026, de autoria do Executivo Municipal, tendo em vista que o mesmo possui todos os requisitos legais exigidos, possuindo, inclusive, parecer contábil. Câmara Municipal, 28 de abril de 2026. E; a Reis Luis Eduardo do Amaral lator CFO Relator! CFO Rafael de Castro Relator