| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 145 / 2026 |
| Date | 2026-04-28 |
| Ementa | Opina pela aprovação do PLO nº 52/2026. Relatores: Dagberto Reis, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira. |
| native_id | 37663 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-11 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-05-11 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 120/2026, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-04-29 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-04-29 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-04-29 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-04-28 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-04-28 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável exarado e aprovado em reunião da comissão temática |
| 2026-04-28 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2026-04-28 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável exarado e aprovado em reunião da comissão. |
| 2026-04-28 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
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APROVADO Comissão de Finanças e Orçamento [7208 UNANIMIDADE []POR MAIORIA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO Estado do Rio Grande do Sul Edifício Presidente Getúlio Vargas Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP:97.573-49 Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241-8611 COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52/2026 Promovente(s): Executivo Municipal Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 280.068,76 - SMAPA RELATÓRIO Ao analisar a matéria em tela, esta RELATORIA recomenda a APROVAÇÃO do PLO nº 52/2026, de autoria do Executivo Municipal tendo em vista que o mesmo possui todos os requisitos legais exigidos, possuindo, inclusive, parecer contábil. Câmara Municipal, 28 de abril de 2026. Luis Eduardo do Amaral Rafael de Castro cio Pereira Relator